O ex-secretário da Cultura Mario Frias e o ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciuncula tornaram-se alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) após defenderem a utilização da Lei Rouanet para financiar conteúdos pró-armas.
As denúncias são de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que acusa Frias e Porciuncula de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecê-los eleitoralmente.
André Porciuncula, o então chefe da Lei Rouanet, incentivou o uso do mecanismo destinado ao fomento cultural para eventos e produtos audiovisuais pró-armas em uma reunião realizada no final do mês passado, quando ainda estava no governo.
Na mesma ocasião, Mario Frias, então secretário especial da Cultura, defendeu o direito do cidadão de se armar. Frias e Porciúncula se desligaram do governo poucos dias depois para concorrerem nas eleições de outubro. As falas foram reveladas pela agência Pública na segunda (18).
Porciuncula, ex-policial militar que chefiou a Rouanet pelos últimos dois anos, anunciou que a secretaria estava lançando dois grandes eventos em que a "princesa é a arma de fogo". Tais eventos teriam a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Pela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso", afirmou. Porciuncula ainda sugeriu que a população se arme contra o Estado, que chamou de criminoso, citando as restrições adotadas por governadores durante a pandemia como exemplo de crime.
"Quando o ex-secretário afirma que as armas devem ser capazes de combater a (suposta) criminalidade de Estado, está nitidamente incentivando um atentado contra o regime democrático, o que infelizmente não é um discurso isolado, mas compõe um quadro de declarações criminosas de cunho semelhante", afirma Petrone na representação à PGR.
"Declarações como estas assumem um perigo ainda maior e exigem enfrentamento contundente em ano eleitoral, considerando ainda posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e seus correligionários questionando o processo eleitoral e as instituições que o asseguram", continua.
Nesta semana, a agência Pública também revelou que o governo aprovou pelo menos R$ 336 mil em verbas públicas para uso na produção de um livro sobre a história das armas no Brasil, por intermédio da Lei Rouanet. O financiamento é da fabricante de armas Taurus, a única apoiadora do projeto até o momento, que está autorizado a captar o máximo de R$ 421 mil.
De acordo com dados do portal da Rouanet, o livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" terá tiragem de 3.000 exemplares e também uma edição eletrônica gratuita e versará sobre os marcos da história armamentista no país, dos povos indígenas até o século 21, apresentando artefatos e objetos utilizados como armas de defesa e caça.
Ainda de acordo com o projeto do livro, haverá cinco palestras presenciais, transmitidas também online, sobre o seu conteúdo. O público deve ser composto de ao menos 50% de estudantes e professores de escolas públicas com mais de 18 anos. O projeto deixa claro que não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid ou qualquer outra medida sanitária que possa restringir a participação do público.
Este é o primeiro projeto pró-armas que a Taurus apoia e o quarto a que mais destinou verba, segundo dados do portal da Rouanet. A empresa financiou ao todo sete iniciativas, dentre as quais atividades para um memorial do Holocausto no Rio de Janeiro e um projeto de oficinas de música e artes visuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social, também na capital carioca.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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