O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) voltaram a acionar a Justiça contra a Vale. Os órgãos afirmam que a mineradora não tem cumprido decisão judicial que determinou o pagamento de ajuda de custo a famílias da aldeia indígena Naô Xohâ, em São Joaquim de Bicas (MG), vítimas de uma enchente em janeiro deste ano.
A Justiça Federal ordenou que a empresa repassasse mensalmente a famílias dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe uma verba para instalação e manutenção de suas novas moradias, no valor de um salário mínimo. Núcleos familiares que se viram forçados a se deslocar na véspera do alagamento também deveriam ser contemplados.
A Vale, no entanto, só teria efetuado o pagamento da verba emergencial a sete famílias —quando 78 poderiam ter sido beneficiadas pela decisão, segundo a petição apresentada à 13ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Procurada, a Vale afirma que efetuou as transferências bancárias dos valores cabíveis às famílias indígenas contempladas pela ação, que deixaram a aldeia em razão dos alagamentos ocorridos pelas chuvas do início deste ano, nos limites da determinação judicial.
Segundo o MPF e a DPU, a enchente que atingiu a aldeia indígena Naô Xohâ no início deste ano foi mais um dos desdobramentos devastadores do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.
Casas, posto de saúde e banheiros ficaram submersos, e as famílias indígenas tiveram de ser resgatadas de barco pelo Corpo de Bombeiros e provisoriamente abrigadas em uma escola municipal, segundo o Ministério Público Federal.
Dias depois, o retorno à aldeia precisou ser antecipado por causa de obras realizadas no abrigo temporário.
"A conduta da parte ré [Vale] acentua os efeitos negativos do processo de revitimização que os indígenas enfrentam desde o dia em que foram atingidos pelo desastre de responsabilidade da Vale", afirmam MPF e DPU na petição à Justiça.
Das 78 famílias que, segundo MPF e DPU, já teriam direito aos recursos, ao menos 59 teriam urgência em recebê-los, por terem sido as mais afetadas. Os órgãos ainda pedem que seja aplicada uma multa contra a mineradora no valor de R$ 360 mil pelo descumprimento da decisão judicial.
A Vale, por sua vez, diz que estabeleceu "um permanente e construtivo diálogo" com os indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe, com o MPF e com a DPU. Afirma, ainda, que todos os indígenas impactados pela tragédia continuarão sendo assistidos pela equipe de saúde subcontratada pela mineradora no que diz respeito à atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público, até dezembro de 2023.
"Todos os 222 indígenas impactados já receberam, em setembro de 2021, o repasse do programa de suporte econômico complementar, em substituição ao pagamento emergencial mensal, em parcela única, ou seja, antecipada, permitindo melhores condições financeiras para a sua estruturação", afirma a Vale.
Nesta semana, DPU e MPF também solicitaram à Justiça Federal que a mineradora seja condenada a instituir um programa de reparação para famílias indígenas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
TELINHA
Os atores Manu Gavassi, Klebber Toledo e Natalia Klein lançaram na segunda (13), em evento na capital paulista, a série "Maldivas", da Netflix. As atrizes Carol Castro e Sheron Menezzes e o ator Samuel Melo também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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