O vereador de São Paulo Toninho Vespoli (PSOL) quer que o Ministério Público de SP (MP-SP) investigue suposto conflito de interesse com a nomeação do secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ele é acionista da Dragon Gem LLC, com sede em Delaware (Estados Unidos), conhecido paraíso fiscal, que detém 28,16% das ações da Multilaser, empresa que mantém contratos com a Secretaria de Educação. A informação foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha.
"Será que o sr. secretário será capaz de preservar os interesses do Estado mesmo que isso implique em eventuais prejuízos financeiros para sua empresa?", questiona a representação protocolada no MP-SP.
E segue: "O interesse público sempre deve prevalecer sobre o interesse privado, caso o secretário não consiga fazer isso, não deveria exercer o cargo para qual fora nomeado".
Feder será responsável por fiscalizar a execução dos três contratos firmados pela secretaria no fim de dezembro –antes, portanto, de ele assumir o cargo– com a Multilaser para o fornecimento de 97 mil notebooks. A empresa deve entregar em até 60 dias os equipamentos, com garantia de 12 meses.
Em entrevista à Folha, na semana passada, Feder disse estar "confortável" com a situação e que não vê nenhum conflito em ser responsável pela fiscalização mesmo sendo acionista da empresa.
Tarcísio de Freitas também já afirmou não ver conflito de interesses em ter um secretário que é acionista de uma empresa contratada pelo governo.
Procurada pela coluna, a secretaria da Educação afirmou que "todas as licitações, além da fiscalização própria da pasta e dos órgãos externos, agora também serão analisadas pelo comitê de governança".
O grupo, segundo a pasta, será composto por dois membros da sociedade civil —um professor e um representante da Associação de Pais e Mestres–, além do titular da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, do secretário-executivo e de um membro do Conselho estadual da Educação.
"Os termos da resolução instituindo o comitê estão em elaboração junto à Procuradoria-Geral do Estado. A pasta ressalta ainda que os contratos contam com instrumentos para a sua fiscalização com segurança e transparência", segue a nota.
Feder foi CEO da Multilaser entre 2003 e 2018, quando se afastou para assumir a Secretaria de Educação do Paraná. Mas permanecia no conselho de administração da empresa.
Ele só se desligou do conselho em 30 de novembro, quando já havia sido confirmado como secretário por Tarcísio e após reportagem do Metrópoles mostrar que a Multilaser recebeu R$ 192 milhões do Governo de São Paulo entre 2021 e 2022.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a abertura de uma investigação para apurar a legalidade dos contratos.
MICROFONE
A atriz Adriana Lessa e a rapper Drik Barbosa compareceram à pré-estreia do filme "I Wanna Dance with Somebody: A História de Whitney Houston", realizada no Cinépolis JK Iguatemi, na capital paulista, na terça (10). A cantora Karol Conká também esteve lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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