O deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a edição brasileira do festival Piknik Électronik, de música eletrônica, seja cancelado. Com público estimado em 3.000 pessoas e com 12h de programação, o evento irá ocorrer no dia 4 de março, no Jardim Botânico da capital paulista.
No ofício enviado ao órgão, o parlamentar argumenta que o Jardim Botânico está localizado dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, o parque estadual das Fontes do Ipiranga, e abriga uma floresta nativa cuja fauna e flora serão diretamente afetadas por um evento deste porte.
O local é administrado pela Reserva Paulista, que venceu a licitação para comandar o local por 30 anos, com investimentos obrigatórios de ao menos R$ 70 milhões.
Giannazi argumenta que uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) define jardins botânicos como áreas protegidas. Ele ainda cita uma lei federal que determina que um parque nacional "tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica".
O parlamentar destaca que, ainda que o parque receba eventos privados, "são [do tipo] que não causam ruídos altos, como casamentos, festas, concertos de música clássica ou com volume moderado, nenhum destes com duração como a prevista, de 12 horas".
"Fica claro que eventos musicais desse nível são totalmente contraditórios nessa área", segue o texto enviado ao Ministério Público. "Embora o evento ainda não tenha acontecido, deve ser considerada sua irregularidade em um local de extrema importância ambiental."
Procurada pela coluna, a organização da Piknik Électronik afirma que "a escolha do local vem ao encontro do propósito de despertar no visitante o respeito e a importância da natureza, suas causas e valores".
O festival diz ainda, em nota, que "não se trata de um festa rave e que o uso da área natural e seus resultados será realizado com total segurança ao patrimônio vegetal e arquitetônico existentes". E que o evento está de acordo com licença emitida pela Polícia Militar de São Paulo.
A Reserva Paulista afirma à coluna que o contrato de concessão para a gestão do espaço autoriza a "realização de diversas atividades", e que as equipes de operação da concessionária estão acompanhando a organização do evento para a garantir "que o uso da área seja feito com total segurança, respeitando e preservando todo o patrimônio vegetal e arquitetônico".
"Nos próximos dias, serão instalados, em três pontos diferentes do Jardim Botânico, cecibelímetros para monitorar os ruídos que já se propagam no local por conta da proximidade com a avenida Miguel Estefano. É fundamental observar o que o limite de decibéis seguirá dentro do que é permitido e já praticado dentro do parque", finaliza.
NO TOPO
A procuradora Lilian Azevedo tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), na quarta-feira (1º), no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Ela é a primeira mulher negra a assumir o posto na história da entidade. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prestigiaram a cerimônia.
com BIANKA VEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.