A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, saiu em defesa da medida do governo Lula que colocará fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) remetidas por pessoas físicas e destinadas também a pessoas físicas.
Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas –o que serviria hoje apenas para fraudes generalizadas, segundo o governo. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros.
Diante da repercussão do assunto, Janja foi às redes sociais para explicar o novo esquema de taxação. Em resposta a um tuíte do portal Choquei, ela disse que "a taxação é para as empresas e não para o consumidor".
Em resposta a outro tuíte, que citava a reportagem publicada pela Folha, a primeira-dama afirmou: "Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas que comprarem".
O MBL (Movimento Brasil Livre) compartilhou e rebateu os posts da mulher do petista. "A primeira-dama mente e as páginas de fofoca caem na mentira. Cadê o ministério da verdade agora?", escreveu a página do grupo no Twitter.
"As empresas já são taxadas. O próprio governo argumenta que tinha empresa usando CPF para comprar, mas era PJ. Essa taxação nova atinge apenas pessoas físicas."
"Isso é mentira! A isenção de US$ 50 era só para comprador em pessoa física. Isso significa que empresas já pagavam pelo menos 60% de impostos quando importavam", afirmou ainda o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), do MBL, em resposta a Janja.
Opositores do governo criticaram a medida. A expressão "Faz o L", referência ao gesto de apoiadores de Lula ao longo da campanha de 2022, chegou a mais de 22 mil postagens no Twitter.
A isenção, segundo o governo, vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que colocam indevidamente o nome de pessoas físicas como remetentes.
Ainda de acordo com a gestão federal, o objetivo da medida é que o imposto de importação seja recolhido antecipadamente pelo vendedor, que poderá repassar o custo para o consumidor. Se o imposto não for recolhido antes, caberá ao destinatário pagá-lo em uma agência dos Correios.
Então, o consumidor não necessariamente vai pagar taxa em todas as compras nas varejistas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress, mas comprar nessas lojas pode ficar mais caro.
O chamado "contrabando digital" está na mira da pasta econômica desde o início do ano. Com isso, as plataformas têm uma vantagem na concorrência com empresas brasileiras.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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