O ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) foi o candidato mais multado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no pleito de 2022. É o que aponta levantamento da corte eleitoral concluído na sexta (14).
Garcia, que tentou a reeleição para seguir no comando do governo de São Paulo e perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), está envolvido em 18 processos relativos a propaganda e direito de resposta das eleições do ano passado. Somadas, as multas alcançam o valor de R$ 226,2 mil.
Vencedor, Tarcísio de Freitas foi o segundo mais multado pelo TRE. Foram 12 processos, em um total de R$ 127 mil.
Já Fernando Haddad (PT), derrotado por Tarcísio no segundo turno, aparece em terceiro no levantamento com sete ações e R$ 144 mil em multas.
No total, a corte eleitoral aplicou R$ 745,7 mil em multas em 83 processos. Dessas ações, 63 não podem ser mais alteradas —já transitaram em julgado— e geraram o montante de R$ 511 mil. Há recursos pendentes em 20 processos. Todos os valores são pagos à União e direcionados ao Fundo Partidário.
Para realizar o balanço, o TRE considerou o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais de que, quando há mais de uma parte no processo, o valor da multa é devido por cada uma das partes, a não ser que na decisão esteja expresso que a condenação é solidária, ou seja, pode ser quitada por qualquer uma das partes.
Das 18 ações que envolvem Garcia, oito têm como parte o candidato e a sua coligação, e novo processos têm como partes o candidato, a coligação e outros políticos, como o candidato a senador pela chapa Edson Aparecido (MDB) e o candidato a vice-governador Geninho Zuliani (União Brasil). Há um processo apenas contra o ex-governador.
No caso do ex-governador, três multas já foram pagas, no valor total de R$ 25 mil. Além disso, só quatro processos estão pendentes de recursos e podem ter os valores alterados ou anulados.
No caso do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os sete processos são contra ele e sua coligação. Apenas uma multa foi paga (no valor de R$ 5.000), e cabe recurso na maior parte das ações —apenas duas transitaram em julgado. A coligação do petista pediu o parcelamento de uma das multas no valor de R$ 5.000.
Já das 12 ações que envolvem o atual governador Tarcísio de Freitas, nove são contra ele e sua coligação, e três contra ele. Em apenas dois processos há a possibilidade de recurso, e duas multas de R$ 5.000 já foram pagas.
OUTRAS AÇÕES
O levantamento do TRE-SP aponta também a existência de 45 processos contra 35 candidatos a cargos parlamentares (senador e deputado estadual e federal), que resultaram em um total de R$ 243 mil em multas.
Dessas ações, políticos do PL e do Solidariedade são os mais acionados pela corte. Foram dez processos envolvendo o PL, e oito contra o Solidariedade. Há processos ainda contra Podemos (4), PSB (4), Republicanos (4), PSC (3), União Brasil (3), PTB (2), Agir (1), MDB (1), Novo, PC do B (1), PSDB (1), PSOL (1), Republicanos (1) e União Brasil (1).
Danilo Marco Morgado Silva (Solidariedade) é o candidato mais multado: sete processos, num valor total de R$ 41,9 mil, todos já transitados em julgado. Ele também detém o maior valor individual de multa dos candidatos a cargos parlamentares: R$ 11,9 mil. Segundo o TRE-SP, nenhuma multa tinha sido paga até a última sexta (14), e em três processos, foi determinada a inscrição do nome do político em dívida ativa. Danilo disputou uma vaga na Câmara dos Deputados e conquistou a suplência.
Dos 35 candidatos penalizados, apenas dez foram eleitos, sendo sete deputados estaduais: Andrea Werner (PSB), Carlos Eduardo Nóbrega (Podemos), Daniele Mazuqueli Alonso (PL, que respondeu a três processos), Matheus Coimbra Martins de Aguiar (PL), Mônica Seixas (PSOL), Thiago Reis Auricchio (PL), que está pendente de recurso, e Vitor Alexandre Rodrigues (Republicanos).
Apenas dois deputados federais eleitos foram multados: o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que se elegeu por Minas, mas foi penalizado pela corte paulista em R$ 5.320, em uma ação de direito de resposta proposta pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil).
Além deles, o senador eleito Marcos Pontes (PL) também foi multado em dois processos, um deles com outra parte envolvida —o candidato a deputado federal não eleito Sylvio Malheiro Júnior, do PTB— que está pendente de recurso.
O balanço do TRE-SP também indica que o apresentador José Luiz Datena foi multado em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada. Ele desistiu de disputar a eleição para o Senado.
CAVALETE
A cantora e produtora Mahmundi compareceu à abertura da exposição "Amazônia", de Oskar Metsavaht, que poderá ser vista pelos hóspedes do hotel Rosewood São Paulo, na capital paulista. O evento foi realizado na semana passada. A atriz e apresentadora Mônica Martelli esteve lá com o namorado, o empresário Fernando Altério. A consultora de moda Costanza Pascolato também passou pelo vernissage.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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