O relator da revisão do Plano Diretor de São Paulo, Rodrigo Goulart (PSD), passou o fim de semana negociando com vereadores da situação e da oposição na cidade e admite que alguns pontos de sua proposta inicial serão modificados.
Um dos itens mais criticados do substitutivo apresentado por ele, o que previa a ampliação da área no entorno do metrô em que serão permitidas a construção de prédios sem limite de altura, sofrerá alterações.
Pelas regras hoje em vigor, as construtoras só podem erguer edifícios altos em um diâmetro de até 600 metros. Goulart tinha previsto a ampliação para 1.000 metros, ou 1 km, o que permitiria que as construtoras avançassem para o miolo dos bairros.
Ele deve fazer uma proposta intermediária, prevendo o aumento para 800 metros.
Além de adensar bairros com infraestrutura urbana já saturada, como Pinheiros, Vila Mariana e Bela Vista, a proposta de ampliação teria um segundo efeito: ela redirecionaria ainda mais o investimento de construtoras para bairros centrais, em detrimento da concretização de projetos de edifícios no entorno de estações de metrô de bairros mais periféricos.
Já no entorno de corredores de ônibus, a expansão prevista será mantida, de até 300 metros para até 450 metros.
O substitutivo estava sendo apontado por urbanistas como propulsor do caos na capital paulista, além de feito sob medida para atender aos interesses das construtoras, sem levar em conta a qualidade de vida e de mobilidade na cidade. E a pressão sobre o relator aumentou.
"Passei o sábado e o domingo conversando com vereadores e trabalhando até de madrugada", afirma Goulart. "Não foram apenas parlamentares do PT e do PSOL [os que mais atacavam o substitutivo dele] que fizeram propostas. Os vereadores da base também", diz Goulart.
"Levamos em conta ainda o que foi discutido em cinco audiências públicas que fizemos depois que apresentei o substitutivo", afirma ele.
Um dos principais interlocutores de Goulart foi o ex-vereador petista Nabil Bonduki, que participou da elaboração do atual Plano Diretor da cidade.
Ele era contra as medidas da revisão do substitutivo de Goulart, e ajudou o PT e o PSOL a elaborarem propostas alternativas que serão apresentadas nesta segunda (19) em entrevistas coletivas.
Outro recuo: Goulart deve retirar da revisão as mudanças que previu para o pagamento da outorga onerosa.
A proposta apresentada por ele criava uma nova forma de pagamento desta taxa, cobrada para que empresas possam construir acima do limite básico estabelecido em cada região da cidade.
Em vez de dinheiro, a ideia era que as empreiteiras pudessem pagar na forma de obras de mobilidade, drenagem e habitação entregues à prefeitura.
Por meio dessa modalidade, a construtora poderia pagar até metade do valor pago em outorga onerosa.
Com o recuo, o dinheiro das outorgas onerosas seguirão sendo destinados Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), que é usado pela prefeitura para investir em moradia popular, conservação ambiental, conservação de praças e parques e no transporte, entre outros.
Havia o temor de que o Fundurb fosse esvaziado de forma dramática, já que não receberia mais o mesmo volume de contribuições.
A bancada do PT se reunirá na terça-feira (20) com movimentos populares para definir como o partido vai se comportar na nova e definitiva votação do projeto.
Em primeiro turno, o PT se dividiu —quatro vereadores votaram contra e quatro a favor.
Na época, o líder do partido na Câmara disse ao Painel que a bancada agiu estrategicamente para manter uma porta aberta e negociar emendas e alterações no projeto para a segunda votação.
Em entrevista a Caio Guatelli para a Folha, o engenheiro Luis Fernando Di Pierro, coordenador do Plano Regional de Mobilidade Sustentável da Baixada Santista, diz que o as regras do substitutivo do Plano Diretor pode levar São Paulo ao caos.
Ele critica a falta de estudos de impacto na infraestrutura da cidade, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) —mecanismo de análise multidisciplinar estabelecido pelo Estatuto da Cidade, uma lei federal.
A proposta de alteração da lei, apresentada Goulart, foi criticada por urbanistas, movimentos sociais e pela bancada da oposição por flexibilizar as exigências por moradias populares e por aumentar o limite de vagas de garagem nas futuras construções.
Em seu alerta, Di Piero lembrou que as estações de metrô ficam distantes 2 km umas das outras. "Se aumentarem o raio de verticalização para 1 km, as áreas ficarão contíguas. Com a futura expansão da rede do metrô, a verticalização vai ocupar tudo. A cidade não comporta. Será que não pensaram nisso?."
O engenheiro observou ainda que o texto beneficia a construção de apartamentos caros para um público que dispensa o uso de transporte público. "Se a ideia é usufruir da estrutura do metrô, por que vão aumentar o número de garagens? Não faz sentido."
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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