O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou nesta quarta-feira (26) uma proposta de emenda à medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas, recém-publicada pelo governo Lula. No texto, o parlamentar sugere que 1,5% do valor arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional da Cultura.
Gadêlha pondera que o texto já contempla áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais, mas deixou o setor cultural de fora.
"Isso precisa ser mudado com urgência. A cultura precisa entrar nesse rateio, pois é um instrumento para educar, gerar renda e mudar realidades em todo o país", afirma o deputado, que é líder da Rede na Câmara.
A MP prevê que as empresas paguem uma alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontados os prêmios pagos aos jogadores.
A norma ainda afirma que no máximo 82% serão destinados às plataformas de aposta para "cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa". Gadelha, porém, propõe que esse índice seja reduzido para 80,5%, a fim de beneficiar a cultura.
"Estimular a cultura e as atividades artísticas é de extrema importância para o desenvolvimento e enriquecimento da sociedade em vários aspectos", afirma o parlamentar, na justificativa de sua proposta.
"Permitir o retrocesso, com o retorno do cenário de escassez de recursos destinados à cultura e manifestações artísticas, como vivenciado no governo anterior, é um ataque direto à sociedade e suas expressões, um ataque ao povo e sua identidade", completa.
A medida provisória tem força de lei imediatamente, mas pode perder a eficácia caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
FELIZ 40 ANOS
A atriz Denise Del Vecchio e o autor Alcides Nogueira marcaram presença na celebração de 40 anos da estreia da peça "Feliz Ano Velho". O ator Marcos Frota também compareceu ao reencontro, que foi realizado na noite de terça (25), no restaurante Famiglia Mancini, na região central de São Paulo. O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro homônimo em que se baseou a montagem, esteve lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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