A deputada estadual de São Paulo Ediane Maria (PSOL) apresentou, na segunda (14), uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), da capital paulista, pedindo que o clube de elite Harmonia, de São Paulo, seja investigado por ter adotado uma série de regras para a entrada e permanência de babás na sede da associação.
Como mostrou a coluna, há restrições sobre os locais em que essas profissionais podem ficar e até mesmo fazer suas refeições. É vetado, por exemplo, que elas frequentem os restaurantes da sede ou da piscina —a não ser que estejam "acompanhadas das crianças e dos patrões".
O clube também aponta normas para as vestimentas das babás. Bermudas, por exemplo, devem ser "na altura do joelho e camiseta na cor branca, sem qualquer tipo de inscrição, estampa ou transparência, não sendo permitido o uso de shorts ou colant".
Segundo a denúncia apresentada ao MPT, as regras do Harmonia "extrapolam em muito o direito de identificar as funcionárias que frequentam o clube a trabalho, impondo restrições ilícitas à sua liberdade de expressão e de determinação sobre seus corpos".
"Não podemos aceitar que espaços como o clube Harmonia tenham como regimento a humilhação e a discriminação dessas trabalhadoras. Os direitos e a dignidade das domésticas devem ser respeitados conforme a lei", diz a deputada.
No sábado (12), a Federação Domésticas-SP e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo organizaram uma mobilização em frente ao clube. As duas entidades afirmam que receberam na semana passada relatos de babás que dizem se sentir "constrangidas com as exigências e privações".
À coluna, a direção do Harmonia disse que as medidas adotadas "não limitam, restringem ou discriminam a presença destes acompanhantes em qualquer ambiente". "Pelo contrário. Foram adicionados espaços não-obrigatórios nos quais os visitantes têm preferência para ocupação, seguindo exatamente os mesmos padrões oferecidos aos sócios nos espaços anteriores", afirmou.
O clube disse também que a mobilização organizada pelo sindicato das empregadas domésticas é um direito constitucional. "Entretanto, entendemos que essa manifestação parte de premissas e entendimentos equivocados em relação às regras internas e normas estatutárias que estabelecem condições para o acesso de todos os públicos, inclusive não-associados, como amigos e familiares de sócios."
TABLADO
A atriz Denise Del Vecchio recebeu convidados na estreia da peça "O Lado Fatal", no Sesc Belenzinho, em São Paulo, na semana passada. A cantora Miranda Kassin e seu companheiro, o cantor e ator André Frateschi, estiveram lá. A atriz Alzira Andrade também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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