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Festivais de cinema pedem ao MinC mais flexibilidade em norma da Rouanet

Exigência sobre acessibilidade travou aprovações de projetos; ministério diz que proponentes terão propostas aprovadas

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O Fórum dos Festivais, entidade do audiovisual brasileiro, tenta negociar com o Ministério da Cultura uma nova exigência que a pasta impôs sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet.

A entidade argumenta que a exigência de ter uma programação 100% acessível para o público com deficiência deveria ser uma responsabilidade compartilhada com salas de cinema e produtoras. E que não é viável fazer essa demanda sem discussão prévia com o setor.

A ministra da Cultura Margareth Menezes na inauguração da pasta em janeiro de 2023, em Brasília - REUTERS

Seis mostras de cinema tiveram problemas na aprovação de seus projetos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Rouanet.

Em junho, o presidente do Fórum, Marcio Blanco, participou de uma reunião com a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga Oliveira. Ele diz à coluna que pediu mais tempo para os festivais se adaptarem e que a pasta fizesse um estudo de impacto.

Blanco afirma que nem todas as salas de cinema, por exemplo, possuem estrutura para audiodescrição. Além disso, segundo ele, os custos com acessibilidade podem chegar a quase metade do orçamento dos eventos.

Ele conta que a secretária se mostrou receptiva à demanda e, após a reunião, os quatro festivais que estavam com problemas tiveram suas medidas alternativas acatadas e foram aprovados.

Meses depois, porém, dois outros projetos, o Festival Internacional de Cinema de Joinville e o Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, de João Pessoa, tiveram a mesma dificuldade. O Minc pede a implementação de acessibilidade para toda a programação.

O Fórum dos Festival, portanto, enviou um ofício à secretária do Audiovisual, pedindo que o MinC avalie os projetos dentro do mesmo contexto da tratativa anterior.

Procurado, o ministério fiz que, em julho foi aprovada uma medida de flexibilidade "pela qual os festivais passam a ter uma nova etapa de aprovação e análise da capacidade de cumprimento da acessibilidade".

"Com base nesta medida, os festivais agora têm a possibilidade de apresentar capacidade máxima dentro das limitações operacionais, financeiras e até mesmo de tempo de execução da acessibilidade. Isso porque a Secretaria do Audiovisual (SAV) trabalha em colaboração com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), que planeja aceitar todas as propostas com base no artigo 26 até o final deste ano", segue a nota do Minc.

"Além disso, no início do próximo ano, vamos compilar o percentual de cumprimento alcançado pelos festivais. O objetivo é utilizar essas informações para desenvolver um plano de progressão anual, que nos permitirá estabelecer um roteiro oficial, a ser implementado pelo Ministério da Cultura."


LABUTA

A atriz Barbara Reis, em ensaio para a edição de setembro da revista Cidade Jardim - Ivan Erick/Divulgação

A atriz Barbara Reis estrelará a capa da edição de setembro da revista Cidade Jardim. Protagonista da atual novela das nove da TV Globo, "Terra e Paixão", a artista fala sobre sucesso, militância, mulheres que a inspiram, o bairro do Méier, no Rio de Janeiro, onde nasceu e vive até hoje, e o modo como encara seus projetos profissionais.

"Minha entrega pessoal e a seriedade com que levo minha profissão me alçaram até aqui. Acredito que é necessário ser comprometida e fazer o que tem que ser feito. No caso de uma atriz, é chegar no horário, com o texto decorado, sabendo de onde veio e para onde vai dramaturgicamente, tratar bem as pessoas e cumprir com seus deveres", afirma Reis. A edição da revista entrará em circulação na próxima sexta (1º).

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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