Organizações de direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985) vão enviar um ofício ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionando a demora no retorno da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
O colegiado foi extinto nos últimos dias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a sua recomposição era uma das promessas da nova gestão petista. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, citou o assunto em seu discurso de posse.
Almeida enviou à Casa Civil em abril a proposta de um decreto para recriar a comissão. O processo, porém, está há meses parado, sob análise das secretarias de Análise Governamental e de Assuntos Jurídicos.
"Nossa luta se estende por décadas, e o ciclo político iniciado com o terceiro governo do presidente Lula representa nossa derradeira esperança de obtermos as respostas que buscamos há tantos anos", afirma o documento, endereçado à pasta comandada por Rui Costa, que deve ser protocolado na quarta (16).
O ofício pede que o ministério dê prioridade para a reconstituição da comissão e questiona o motivo pela demora no processo.
"Para além das respostas que o Estado brasileiro deve às famílias das vítimas, a CEMDP pode desempenhar um papel público e coletivo fundamental, especialmente após o período de negacionismo sobre o passado e de apologia à tortura e à ditadura que vivenciamos", diz ainda.
O ofício é assinado por dezenas de familiares de mortos e desaparecidos políticos, dentre eles Vera Paiva e Diva Santana, que já integraram o colegiado como representantes dos familiares, além de organizações como Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, Instituto Vladimir Herzog, e Coletivo de Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça.
A CEMDP foi criada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e buscava reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas na ditadura militar, além de localizar corpos e realizar indenizações aos familiares.
Procurada, a Casa Civil não retornou.
TABLADO
A atriz Denise Del Vecchio recebeu convidados na estreia da peça "O Lado Fatal", no Sesc Belenzinho, em São Paulo, na semana passada. A cantora Miranda Kassin e seu companheiro, o cantor e ator André Frateschi, estiveram lá. A atriz Alzira Andrade também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.