A Justiça de São Paulo negou pedido de indenização que o ex-deputado Arthur do Val cobrava do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Mamãe Falei, como é conhecido, acusava o psolista de fazer afirmações falsas por ter dito que do Val foi "cassado por assediar mulher em guerra lá na Ucrânia".
Em março do ano passado, vieram a público áudios de teor machista enviados por Mamãe Falei durante a viagem que fez à Ucrânia para acompanhar o conflito no país. Nas mensagens, ele dizia que as ucranianas eram "fáceis" de pegar por serem pobres. As afirmações levaram Do Val a ter o seu mandato cassado em maio.
Para a juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, os áudios deixam "claro que ele de fato desrespeitou as mulheres".
"O demandante [do Val], ao relatar que 'colou' nas 'minas' 'fáceis' e 'pobres', revela que lá esteve para importunar e menosprezar quem enfrenta uma guerra", afirma ela na decisão.
A magistrada acrescenta que, ao usar essas palavras, o ex-deputado teve a intenção de objetificar e menosprezar as mulheres ucranianas. Cabe recurso.
A juíza ainda negou o pedido para retratação pública e exclusão do post de Boulos sobre o assunto. Segundo ela, o deputado federal não acusou Mamãe Falei de assédio sexual, mas usou o termo assédio no sentido de "insistência impertinente, fato que ocorreu"..
A juíza pontua também que o parecer que embasou a cassação do ex-deputado utiliza como um dos principais fundamentos o conteúdo dos áudios em que ele fala sobre as refugiadas ucranianas. "Desta feita, nota-se que o requerido [Boulos] não mentiu, não praticou ato ilícito", afirma.
A Justiça também inocentou o psolista por ter dito que Mamãe Falei foi à Ucrânia com dinheiro público. Embora não existam provas de que as despesas de passagens e estadias tenham sido pagas pelo erário, a magistrada afirma que também não 'há demonstração de que não o foram".
"Mesmo que se tenha como inadequada ou inoportuna a afirmação do demandado [Boulos], questionamentos quanto à correta aplicação de dinheiro público são situações comuns para quem exerce cargos como o de deputado", justifica a juíza.
"Perceba-se, ademais, que apenas de maneira superficial foi feita alusão ao tema. Não se imputou ao autor a prática de ato determinado; houve, isso sim, manifestação genérica, inapta a configurar falsa acusação de infração penal ou administrativa", prossegue ela.
No processo, do Val também dizia que Boulos fez afirmações inverídicas sobre o MBL (Movimento Brasil Livre). Para a magistrada, porém, o ex-deputado "não tem legitimidade para defender direito alheio em nome próprio".
ARCADAS
O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini recebeu, na noite de quinta (17), o presidente do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), Renato de Mello Jorge Silveira, e o juiz Nino Oliveira Toldo no lançamento do livro "Criptoativos e Lavagem de Dinheiro", na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. O evento contou com palestra do professor da Faculdade de Direito de Bucerius, em Hamburgo, Alemanha, Thomas Rönnau. A professora da USP Ana Elisa Liberatore Silva Bechara também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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