Um grupo formado por cinco organizações e entidades da sociedade civil apresentarão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) um apelo em defesa da descriminalização do aborto no Brasil.
A intervenção será realizada na quinta-feira (21), durante uma sessão do colegiado. Para a ocasião, foi preparado um vídeo em que a antropóloga Debora Diniz afirma que o país vive um momento único para a proteção de direitos, saúde e justiça reprodutivos.
"Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. Somos meio milhão de mulheres todos os anos, de todas as raças, classes, idades que já abortaram", pontuará o discurso.
"Pedimos ao conselho que questione o Estado brasileiro acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar a mortalidade causada por abortos inseguros. Também apelamos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a ação em favor da descriminalização", seguirá.
A mobilização ocorre após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, pautar para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação que trata da descriminalização do procedimento durante o primeiro trimestre de gestação.
O texto foi articulado pelas organizações e entidades Anis: Instituto de Bioética, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Campanha Nem Presa Nem Morta e Fòs Feminista.
O discurso de Diniz ainda prevê a exposição de dados que apontam que uma em cada duas mulheres que recorrem a um aborto inseguro no Brasil tem menos de 19 anos, e 6% delas têm menos de 14.
Além de pontuar que a criminalização do procedimento é um problema de saúde pública, a fala pretende mostrar que a ilegalidade atribuída à interrupção da gestação tende a acentuar desigualdades.
Como mostrou a coluna nesta semana, um recorte inédito da Pesquisa Nacional de Aborto, que foi realizada no Brasil nos anos de 2016, 2019 e 2021, mostra que o aborto é uma prática mais comum entre mulheres negras do que entre as que se declaram brancas.
Os dados revelam que a probabilidade de uma mulher negra fazer um aborto, em qualquer idade, é 46% maior do que uma branca. Isso significa que a cada dez interrupções realizadas por mulheres brancas, outras 15 terão sido feitas por aquelas que se declaram pretas e pardas.
O estudo será mencionado perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Fica evidente, pelos dados, que o aborto inseguro é um problema de saúde pública que agrava desigualdades e prejudica jovens mulheres negras de forma desproporcional", afirmará Debora Diniz.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que será julgada nos próximos dias pelo Supremo, foi apresentada pelo PSOL em 2017.
O partido sustenta que manter o procedimento como ilegal viola diretos da mulher à dignidade, à liberdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros previstos na Constituição de 1988.
ASSIM SEM VOCÊ
O ator Lucas Penteado recebeu convidados na pré-estreia do filme "Nosso Sonho", em que ele interpreta o cantor Claudinho, da dupla com Bocheca. O diretor do longa, Eduardo Albergaria, prestigiou a sessão, que ocorreu no Kinoplex Vila Olímpia, em São Paulo, na noite de segunda-feira (18). O cantor Rael compareceu.
com BIANKA VIERA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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