O Centro Acadêmico 22 de Agosto, dirigido por alunos do curso de direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), elaborou um abaixo-assinado em apoio à indicação da advogada e professora Lucineia Rosa dos Santos para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento será lançado nesta quarta-feira (20) e ficará aberto para novas adesões online. A atual presidente da corte, a ministra Rosa Weber, se aposentará no próximo mês.
Lucineia Rosa é uma mulher negra, formada em direito pela PUC-SP e doutora em direitos humanos pela mesma universidade. Há uma mobilização de advogados, movimentos sociais e diversas entidades para que a vaga seja ocupada por uma mulher, se possível negra.
O STF tem hoje 9 homens entre seus 11 integrantes. Se Rosa não for substituída por outra mulher, Cármen Lúcia será a única no tribunal. Em mais de cem anos de história, apenas três mulheres foram nomeadas para o Supremo.
No manifesto, o 22 de Agosto afirma que, "em um país de maioria da população feminina e de pessoas pretas e pardas, é inexplicável o fato de nunca antes ter havido uma ministra negra" no Supremo.
"Nomear a professora Lucineia, então, é um avanço no combate ao racismo constante na sociedade brasileira [...]. Sua presença influenciará positivamente a interpretação e aplicação da lei em casos relacionados a questões raciais e de gênero, trazendo uma perspectiva sensível e empírica para julgamentos que envolvem discriminação racial, violência de gênero e outras formas de injustiça sociais", afirma ainda o texto.
E segue: "Entendemos que a indicação de uma mulher negra ao STF é fundamental para a promoção dos direitos humanos no Brasil, pois fortalece a representatividade, o combate ao racismo e, principalmente, a adoção de uma hermenêutica jurídica que entenda o espírito constitucional de proteção e garantia dos direitos fundamentais e sociais".
Como mostrou a Folha, a menos de duas semanas da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para o posto. Em uma frente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, ganhou força na disputa.
Lula, como revelou a coluna em junho deste ano, quer nomear alguém com quem tenha proximidade suficiente para dialogar com naturalidade, e sem intermediários.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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