A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na última revisão da lei de zoneamento em 2015, 41 audiências públicas para debater a proposta. O número é quase o dobro da quantidade prevista para a atualização da legislação que será debatida e votada pela Casa neste ano.
É o zoneamento que coloca em prática, quadra a quadra, as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE) para o crescimento da cidade. A Comissão de Política Urbana, presidida pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), apresentou nesta quarta-feira (18) o cronograma de tramitação na Casa, que foi aprovado por seis votos a um.
Segundo o calendário, o colegiado fará 23 audiências públicas —o primeiro debate ocorrerá em 26 de outubro e o último, no dia 21 novembro. O número pode aumentar caso outras comissões também proponham audiências.
Como mostrou a coluna, a oposição acusa a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de correr com a tramitação da proposta. A covereadora Silvia Ferraro (PSOL), do mandato coletivo Bancada Feminista, foi a única parlamentar da comissão urbana a votar contra o calendário.
Ela havia enviado um requerimento solicitando ao menos 32 audiências públicas —uma para cada subprefeitura da capital— antes da votação. O pedido não foi acatado.
"Quem demanda uma audiência por sub [prefeitura] não conhece do regimento, tampouco do debate. Está apenas tentando obstruir o trâmite e falar para a plateia", afirmou Rubinho à coluna na terça (17).
Após as audiências, a comissão deve apresentar o texto substitutivo no dia 27 de novembro. O relator do projeto, assim como na revisão do Plano Diretor, é o vereador Rodrigo Goulart (PSDB).
A previsão é que a proposta seja votada, em primeiro turno no plenário da Casa, no dia 30 de novembro. E a final ficaria para o dia 7 de dezembro.
Assim como a revisão do Plano Diretor gerou intenso debate neste ano, a votação da lei de zoneamento deve ser palco de novos embates.
O aumento das Zonas de Eixo de Estruturação de Transformação Urbana (EETU) é um dos pontos centrais da revisão de agora —e foi um dos mais debatido no Plano Diretor.
Dentro dessas áreas há incentivos para que as construções sejam maiores em relação a outras zonas, além de não existir limite específico de altura para prédios.
O Plano Diretor aumentou de 600 para 700 metros os raios das zonas de eixo no entorno de estações de metrô e trens. Nos corredores de ônibus, o tamanho da faixa considerada EETU subiu de 300 para 400 metros. Espera-se que a revisão do zoneamento aponte em quais quadras as novas regras serão válidas.
O texto enviado à Câmara pelo Executivo cria algumas restrições para a expansão dessas zonas de eixo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.