O vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil) diz que a oposição "tenta obstruir o trâmite" da revisão da lei de zoneamento da cidade de São Paulo ao pedir ao menos 32 audiências públicas —uma para cada subprefeitura da capital— antes da votação do projeto.
O projeto de lei (PL) avançou na Câmara Municipal de SP na segunda (16), ao receber parecer pela legalidade de seu texto na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).
Agora, o texto passará pela Comissão de Política Urbana, presidida por Rubinho, para que sejam definidos os calendários das audiências. É o zoneamento que coloca em prática, quadra a quadra, as orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE) para o crescimento da cidade.
A covereadora Silvia Ferraro (PSOL), do mandato coletivo Bancada Feminista, acusa a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na Casa de correr com a tramitação da proposta. Na semana passada, a reunião da CCJ havia sido antecipada, mas o PSOL pediu vista.
Após o parecer favorável, a parlamentar apresentou um requerimento à Comissão de Política Urbana para realização de, no mínimo, uma audiência pública por subprefeitura para discutir a revisão da lei.
O vereador Rubinho diz que apresentará o cronograma na quarta (18), mas que não irá acatar o pedido da psolista. "Quem demanda uma audiência por sub [prefeitura] não conhece do regimento, tampouco do debate. Está apenas tentando obstruir o trâmite e falar para a plateia", afirma ele à coluna.
O parlamentar diz que a previsão é que a Casa realize aproximadamente 20 audiências, que devem começar no próximo dia 26. A votação do projeto, segue, ficará para dezembro.
Assim como a revisão do PDE gerou intenso debate neste ano, a votação da lei de zoneamento deve ser palco de novos embates.
O aumento das Zonas de Eixo de Estruturação de Transformação Urbana (EETU) é um dos pontos centrais da revisão de agora —e foi um dos mais debatido no Plano Diretor.
Dentro dessas áreas há incentivos para que as construções sejam maiores em relação a outras zonas, além de não existir limite específico de altura para prédios.
O Plano Diretor aumentou de 600 para 700 metros os raios das zonas de eixo no entorno de estações de metrô e trens. Nos corredores de ônibus, o tamanho da faixa considerada EETU subiu de 300 para 400 metros. Espera-se que a revisão do zoneamento aponte em quais quadras as novas regras serão válidas.
O texto enviado à Câmara pelo Executivo cria algumas restrições para a expansão dessas zonas de eixo.
À FRANCESA
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a presidente do Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski se reuniram durante o primeiro Fórum Internacional Esfera, realizado pelo grupo Esfera Brasil em Paris, na França, no final de semana. O ministro do Supremo Gilmar Mendes esteve lá junto com Benjamin, seu neto de dez meses de idade. O empresário Abilio Diniz e o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy marcaram presença.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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