A 3ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo condenou Hélio José de Matos pelo crime de injúria racial e ameaça contra o ouvidor da polícia do estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva. Cabe recurso.
Matos é acusado de ter enviado uma mensagem em um grupo de WhatsApp formado por agentes penitenciários dizendo que o ouvidor "tinha que morrer também" como as vítimas da Operação Escudo, que deixou ao menos 30 mortos na Baixada Santista, no litoral paulista.
"Não podemos tapar o sol com a peneira e fingir que nada está acontecendo, demorou para matar esses vagabundos e quem estiver apoiando bandido igual esse negro maldito e ouvidor das polícias tem que morrer também", dizia o texto.
Segundo a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, não há dúvida sobre a autoria do crime. "Ouvido em juízo, o acusado confessou a autoria delitiva, admitindo que se excedeu em razão de algumas circunstâncias pessoais e que se arrepende de ter enviado a mensagem."
A confissão, completa a magistrada, encontra respaldo em outras provas e elementos, como uma testemunha de acusação que confirma que recebeu um print da mensagem discriminatória.
"O quadro probatório, portanto, contém elementos de convicção, de modo que a única solução possível para o presente caso é a condenação nos termos da denúncia", afirma a juíza.
A pena estipulada por ela foi de dois anos de prisão e pagamento de 20 dias-multa pelos dois crimes. Mas, por Matos ser réu primário, a magistrada substituiu a detenção por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo a uma entidade que será determinada no momento da execução da sentença.
Para a juíza, a argumentação da defesa de Hélio Matos de legítimo exercício da liberdade de expressão não é válida, uma vez que esse direito "não é absoluto, não se admitindo que condutas racistas e ameaçadoras sejam acobertadas por esse viés".
A magistrada afirma ainda que o fato de o ouvidor Claudio Aparecido da Silva não participar do grupo de WhatsApp em que foram proferidas as frases de injúria e ameaça "não afasta os crimes", porque era "previsível a possibilidade de a mensagem chegar ao conhecimento do ofendido, estando ela disseminada na rede".
Silva acompanhou as ocorrências da Operação Escudo e foi o primeiro a confirmar as mortes em decorrência de intervenção policial.
A ação foi uma resposta à morte de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, força de elite da PM paulista), em Guarujá, no fim de julho, em um crime que gerou comoção entre policiais.
O ouvidor é militante do movimento negro e do hip hop e foi membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, além de coordenador de Políticas para Juventude da Cidade de São Paulo e do SOS Racismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
TABLADO
Os atores Simone Zucato e Cassio Scapin receberam convidados para a pré-estreia do espetáculo "Sylvia", realizada no teatro Porto Seguro, na capital paulista, na semana passada. Baseada na peça escrita por A. R. Gurney e que teve Sarah Jessica Parker no papel-título, a versão brasileira é dirigida por Gustavo Wabner.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.