A juíza federal substituta Tatiana Pattaro Pereira revogou na quarta (8) uma decisão que suspendia os editais da Lei Paulo Gustavo, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia, em São Paulo.
A sentença foi recebida como uma vitória pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que enfrenta uma crise com agentes culturais por causa da aplicação da lei.
Profissionais do setor criticam os editais elaborados pela gestão estadual porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos e negligenciam o interior paulista. Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para suspendê-los.
O pedido foi inicialmente acatado judicialmente em 25 de outubro, mas o governo de São Paulo recorreu.
Em sua decisão, a magistrada Tatiana Pereira anula a suspensão dos editais e remete os autos à Justiça estadual de São Paulo. Ela afirma que a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso. O mérito da questão não foi analisado.
A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Marilia Marton, comemora a nova decisão e diz que ela é uma "vitória da cultura do estado, que vai receber R$ 356 milhões para projetos do audiovisual e outras linguagens".
Segundo a pasta, o governo paulista recebeu mais de 6.000 inscrições para as 24 linhas da Lei Paulo Gustavo. O suporte financeiro, afirma a Secretaria, será disponibilizado até o final de dezembro, e mais de 900 projetos serão beneficiados.
Movimentos e organizações culturais se mostraram surpresos com a decisão desta semana e avaliam formas de recorrer. Na tarde desta quinta (9), eles se reuniriam com representantes do DPU.
À coluna, a Defensoria disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi comunicada sobre a decisão nesta quinta-feira e a "estudará para posterior tomada de decisão".
Um dos pontos mais criticados pelo setor cultural é a exigência de no mínimo cinco anos de existência para que empresas possam pleitear os recursos. Eles dizem que esse ponto é considerado problemático por excluir empresas mais novas e ignorar que muitas delas faliram durante a pandemia.
Outro ponto que é alvo de crítica é a falta de cotas para produtores de fora da capital, em segmentos como filmes e séries.
O que os documentos preveem é que 50% dos recursos sejam destinados a produções cuja filmagem seja realizada fora da capital. Na prática, os projetos não precisam ser necessariamente assinados por pessoas do interior.
São Paulo é a região do país que recebeu mais recursos da Lei Paulo Gustavo, criada para ajudar o setor a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia.
BRILHO
Os atores Marina Ruy Barbosa e Ícaro Silva participaram da festa realizada pela grife Bulgari em São Paulo, na terça-feira (7), para celebrar os 75 anos de sua icônica coleção Serpenti. A cantora Agnes Nunes esteve lá. A modelo Raissa Santana também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.