Artesãos que atuam na avenida Paulista, na região central de São Paulo, buscaram a Ouvidoria das Polícias para denunciar a ação da Polícia Militar (PM). Eles afirmam que os agentes têm agido de forma truculenta e dificultado o trabalho do grupo na via.
Segundo representantes dos artesãos ouvidos pela coluna, as abordagens se intensificaram desde o fim do ano passado e acontecem de formas variadas. Em alguns momentos, eles afirmam que são intimidados pelos policiais, que exigem que eles desmontem suas bancas ou mudem de lugar sob a ameaça de terem seu material apreendido.
"Eles contaram que quando o artesão argumenta que é artista, os policiais ameaçam prendê-lo por desacato a autoridade", diz o ouvidor das policias do estado de SP, Claudio da Silva, que se reuniu na manhã de terça (30) com um grupo de trabalhadores. "Nós ficamos muito assustados e preocupados com essa postura da PM", afirma.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e foi organizado pelo mandato coletivo Quilombo Periférico, representado pela vereadora Elaine Mineiro (PSOL).
De acordo com relatos obtidos na reunião, ao menos dois trabalhadores tiveram seus produtos apreendidos. Além disso, uma artesã teria sido presa por desacato ao discutir com um policial que exigiu que ela recolhesse as cerâmicas que confecciona e expõe na avenida. Procurada pela coluna, a mulher confirmou que foi detida, mas pediu para não ter o seu nome exposto por medo de represálias. Ela disse trabalhar na via há nove anos e que, até então, nunca tinha tido problema.
As ações dos policiais estariam ocorrendo durante patrulhamento de rotina e também durante a realização da Operação Delegada, convênio da Prefeitura de São Paulo com o governo estadual, em que policiais de folga reforçam o policiamento da cidade. O foco da proposta é combater o comércio irregular de ambulantes.
"Os policiais não sabem distinguir o que é arte e o que é comércio ambulante. Eles abordam a gente, mandam desmontarmos a estrutura da nossa banca e recolher o nosso material sem embasamento em lei", diz a artesã Deborah Machado.
Ela afirma que trabalha há dez anos na avenida Paulista e que, recentemente, policiais a abordaram dizendo que ela não poderia ficar em frente ao shopping Cidade São Paulo, embora não exista nenhuma restrição na legislação municipal ou federal sobre isso.
"O que nós queremos é que a polícia nos deixe trabalhar e que possamos ser reconhecidos na nossa importância como um movimento cultural da cidade de São Paulo", diz ela.
A vereadora Elaine Mineiro afirma que a preocupação do grupo é de que a polícia esteja tomando decisões por conta própria.
"O que nos chegou é que os policiais vão lá, determinam o que tem que ser apreendido e só depois chamam a fiscalização da prefeitura", diz ela. "E, muitas vezes, segundo os relatos desses trabalhadores, os próprios fiscais ficam constrangidos [pelos policiais] a recolher o material", acrescenta.
Na reunião de terça, o ouvidor e a vereadora definiram algumas medidas que serão tomadas a fim de resolver a situação, como uma reunião com representantes dos dois batalhões da PM que atuam na região da Paulista. Também será pedido um encontro com os responsáveis pela Operação Delegada nas gestões do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Além disso, eles também querem cobrar a Prefeitura de São Paulo sobre a efetiva realização de um cadastro dos artesãos da cidade de São Paulo, que é previsto em lei, mas nunca foi realizado. "Justamente para que eles consigam provar que são artesãos. Hoje, como não existe esse cadastro, a PM acaba utilizando esse argumento para dizer que eles estão irregulares, o que não é verdade, porque, mesmo sem o cadastro, eles podem estar ali", afirma a parlamentar.
Procurada, a Secretaria estadual de Segurança Pública afirma repudiar "desvios de conduta de seus agentes". A pasta diz também que a Polícia Civil não encontrou, "até o momento, registros de casos com base nos dados fornecidos pela reportagem, mas está disponível para registrar as denúncias e ouvir os envolvidos". "As ocorrências também podem ser encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar, que investiga rigorosamente", complementa a secretaria, em nota.
A Prefeitura de São Paulo afirma que recebeu um pedido de reunião com os artesãos, que está em análise. A gestão municipal diz também não ter registros de reclamações a respeito da conduta dos PMs na Operação Delegada e "ressalta que reclamações sobre serviços prestados pela gestão municipal podem ser feitas por meio dos canais da Ouvidoria Geral do Município".
BOAS-VINDAS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi homenageado em um almoço realizado pelo grupo Esfera Brasil, em Brasília, nesta quarta (31). O evento reuniu empresários, magistrados, autoridades e parlamentares como o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Ricardo Lewandowski (Justiça)
compareceram. O presidente do TCU, Bruno Dantas, a CEO do Esfera Brasil, Camila Camargo, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do conselho do Esfera, João Camargo, também se encontraram na reunião.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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