O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido do empresário Alexandre Correa para que o seu filho de 9 anos seja retirado à força da mãe, Ana Hickmann.
Correa entrou com uma ação de busca e apreensão da criança porque, segundo ele, a apresentadora estaria descumprindo os horários de visita determinados judicialmente.
"A busca e apreensão é uma medida que existe no direito brasileiro para quando há uma decisão judicial em que a mãe deve entregar o filho [para a convivência com o pai], e isso não acontece", explica o advogado Enio Martins Murad, que representa o empresário.
Para o promotor Marco Antonio Martins Fontes Custódio, porém, determinar a busca e apreensão da criança é uma "medida precipitada", já que inexistem provas "que venham desabonar a conduta moral" da mãe. "Ou seja, eventual descumprimento do regime de visitas fixado sumariamente não pode implicar em medida gravosa ao infante", afirma.
"Tanto a guarda quanto a visita devem-se lastrear não só nos interesses dos genitores, mas principalmente nos interesses do infante [da criança]", completa o promotor.
Em sua manifestação, Custódio recomenda que Ana Hickmann seja intimada e que seja fixada multa diária de R$ 5.000, em caso de descumprimento das visitas.
Na quarta (3), Correa entrou na Justiça com um pedido de prisão para a apresentadora por uma suposta alienação parental e descumprimento de ordem judicial.
Segundo decisão liminar de 19 de dezembro, a Justiça determinou que o filho do ex-casal ficaria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, com retirada às 9h e devolução às 18h, competindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança no lar materno.
Ana, porém, teria permitindo apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde ao alegar que iria para uma praia com amigos e levaria o menor junto.
Por meio de sua assessoria, a apresentadora disse que tinha sido acordado entre os advogados dela e de Correa a transferência do período de férias do filho com o pai para os dias 9 a 17 de janeiro.
O advogado de Correa negou e afirmou que a apresentadora teria alterado a data sem que ele e sua sócia soubessem.
"Eu só quero ver o meu filho, só quero ter o mesmo direito que a Ana Hickmann tem. Só que parece que a lei para a Ana Hickmann é uma, e a lei para mim é outra", disse o empresário em suas redes sociais.
Em novembro do ano passado, a apresentadora denunciou Correa por lesão corporal e violência doméstica. Desde a data, os dois romperam a relação. Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, ela recapitulou a briga que aconteceu em Itu, no interior do estado de São Paulo, onde o casal morava. Ana afirmou que Alexandre tentou dar uma cabeçada nela. "Ele não me acertou porque eu me esquivei", disse.
Ela também acusa o ex-marido de violência patrimonial, associação criminosa e falsidade documental e ideológica. Ele nega.
ISSO, ISSO, ISSO
O presidente do Grupo Chespirito, Roberto Gómez Fernández, prestigiou no MIS Experience, em São Paulo, a abertura da exposição que celebra os 40 anos da estreia de "Chaves" no Brasil, humorístico que foi protagonizado por seu pai, o comediante mexicano Roberto Bolaños (1929-2014). O diretor do MIS, André Sturm, e a secretária de Cultura do estado de São Paulo, Marília Marton, recepcionaram os convidados do evento, que ocorreu na manhã de sexta (5). O diretor do Museu Catavento, Jacques Kann, também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.