Diferentes instâncias da USP (Universidade de São Paulo) submeteram ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) manifestações em que atestam a lisura da atuação de Conrado Hübner Mendes, um dos quadros da instituição, enquanto colunista da Folha e intelectual que exerce atividades fora da universidade.
O docente é alvo de uma representação de autoria do advogado Carlos Henrique Bastos da Silva, que questiona a realização de funções remuneradas por Conrado de forma simultânea à docência. Para Silva, o professor de direito constitucional estaria incorrendo em improbidade administrativa.
A apuração teve seu arquivamento sugerido pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social no ano passado, mas o advogado recorreu. O Conselho Superior do Ministério Público, então, decidiu pela manutenção do arquivamento, aguardando apenas uma manifestação da USP sobre o caso —agora apresentada.
Em documento remetido ao órgão, o diretor da Faculdade de Direito da instituição, Celso Fernandes Campilongo, afasta a hipótese de que Conrado pratique qualquer tipo de irregularidade.
"O professor Conrado Hübner Mendes é um docente que cumpre rigorosa e exemplarmente suas tarefas acadêmicas e vai além: trata-se de intelectual público que dignifica a universidade e o jornalismo, como muitos outros professores da USP", afirma.
Campilongo diz que uma resolução da universidade prevê a realização de diversas atividades simultâneas por docentes contratados em regime de dedicação integral.
O questionamento ainda foi submetido à Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert) da USP, responsável por supervisionar e fiscalizar os regimes de trabalho do corpo docente. Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o órgão também rechaçou qualquer irregularidade.
Tanto a manifestação da Cert quanto a da Faculdade de Direito passaram pelo crivo do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior. Após recebê-las, a promotora de Justiça Cíntia Marangoni concluiu que o arquivamento do caso é uma "medida que se impõe".
"Não restou demonstrada a existência de indícios suficientes da prática de ato ilícito praticado por agente público, no sentido de apurar a verossimilhança das informações recebidas nesta Promotoria de Justiça", afirma Marangoni .
Como mostrou a Folha, entre os anexos apresentados pelo advogado Carlos Henrique Bastos da Silva para embasar a representação constava um pedido de acesso à informação feito à USP pela advogada Diana Carolina Biseo Henriques, do escritório Warde Advogados. Ela também questionou a universidade sobre a realização de atividades remuneradas por Conrado de forma simultânea à docência.
A banca da qual ela faz parte tem como sócio-fundador o advogado Walfrido Warde, presidente do Iree. Em maio do ano passado, ao lado de outros seis advogados, Warde fez um pedido à Justiça para que Conrado explicasse trechos do artigo "O 'estado de coisas inconstitucional' do lobby advocatício", publicado em abril na Folha, pela suposta prática de crimes contra a honra.
Na época, o artigo também foi alvo de nota de repúdio divulgada pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e defensores públicos. "Determinados ataques não podem ser admitidos, sob pena de responsabilidade civil, criminal, disciplinar e, por fim, de desagravo público, nos termos do Estatuto da Advocacia", dizia.
Após esclarecimentos apresentados pelo professor, porém, não houve apresentação de acusação contra ela na esfera penal. Procurado pela Folha, o Warde Advogados afirmou que "não tem nenhuma pretensão ajuizada em face de Conrado Hübner Mendes".
REINO ENCANTADO
O ator e youtuber Luccas Neto recebeu convidados para a pré-estreia do seu novo filme, "Príncipe Lu e a Lenda do Dragão", no shopping Eldorado, em São Paulo, na manhã de terça-feira (16). As atrizes Anajú Dorigon e Flavia Monteiro, que estão no elenco do longa, também marcaram presença no evento.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou GEOVANA OLIVEIRA
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.