A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso da linguagem neutra ou inclusiva.
As entidades ingressaram no Supremo com uma ação específica para cada legislação, pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. O trabalho foi feito com base em reportagem da Folha que mapeou leis antiLGBTQIA+ no país.
Na lista, há leis estaduais do Paraná e do Amazonas, de 2023, que vetam o uso de "linguagem neutra/inclusiva" e "flexão de gênero" em documentos da administração pública e nas escolas públicas dos estados. As entidades ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as duas.
Foram mapeadas ainda leis municipais com texto similar em 18 cidades do país, como Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Navegantes (SC), Jundiaí (SP) e Votorantim (SP). A lista inclui também legislações de capitais como Belo Horizonte, Boa Vista e Porto Alegre. Nesses casos, as entidades ingressaram com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Elas ainda pretendem realizar um segundo "pacote de ações" e acionar o STF contra leis que vetam o uso de banheiros públicos por transexuais. "Não podemos tolerar leis discriminatórias, vamos construir um país cada vez mais justo", afirma o diretor-presidente das organizações, Toni Reis.
"Essa será a nova conduta de litigância das entidades. Todas as leis discriminatórias do país serão questionadas", afirmam os advogados Amanda Souto Baliza, Paulo Iotti, Gabriel Dil e Gabriel Borba.
TABLADO
A atriz Vera Holtz e o compositor Federico Puppi receberam convidados na estreia da nova temporada do monólogo "Ficções", no Teatro Faap, em São Paulo, realizada na semana passada. Puppi assina a trilha sonora original do espetáculo e divide o palco com Holtz durante a peça. A atriz Tania Bondezan esteve lá. O ator Taumaturgo Ferreira também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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