A Advocacia-Geral da União (AGU) lançará um plano nacional para negociar indenizações cobradas por profissionais de saúde que atuaram na crise sanitária da Covid-19 e ficaram permanentemente incapacitados após se infectarem com a doença.
A autarquia fez um levantamento e identificou cerca de 500 ações do tipo que tramitam na Justiça Federal. A indenização está prevista em uma lei de 2021. O pagamento também se estende a agentes comunitários de saúde que ficaram incapacitados de trabalhar por terem realizado visitas domiciliares. A compensação inclui os dependentes dos trabalhadores, nos casos de morte.
O valor da compensação é de ao menos de R$ 50 mil —portanto, se somados, os acordos poderão chegar a ao menos R$ 25 milhões.
Nos casos em que o beneficiário morreu e deixou filhos menores de 18 anos, eles também têm direito a receber R$ 10 mil por cada ano até completarem 21 anos —se estiverem cursando ensino superior, o pagamento vai até os 24 anos.
Com a medida, o advogado da União intimado no processo deve apresentar a proposta de conciliação nos autos. O objetivo é agilizar e encerrar esses casos que poderiam tramitar por anos na Justiça.
"Com o Plano Nacional de Negociação, a Procuradoria-Geral da União busca concretizar os direitos dos profissionais de saúde que sofreram danos durante a pandemia de Covid-19", afirma a procuradora nacional da União de Negociação, Clara Nitão.
A compensação pode ser acessada por profissionais que foram afetados no período de emergência pública, de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022. O recebimento do valor não interfere em outros tipos de benefícios dados pelo Estado.
FILHA DE PEIXE
A cantora Alice Fromer lançará nesta sexta-feira (5) uma releitura de "Toda Cor", hit dos Titãs composto em 1984 por seu pai, Marcelo Fromer (1961-2001). A canção, que foi interpretada pela artista em shows da turnê mais recente da banda, antecede o lançamento de seu primeiro álbum de estúdio.
"'Toda Cor' vem com um peso e uma importância únicos dentro da idealização e da confecção do meu primeiro álbum. Se interpretá-la nos palcos com os Titãs já me impactou tão profundamente, lançá-la agora, numa versão totalmente nova e cheia de outras cores, me traz uma satisfação sem igual", afirma.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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