A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar eventuais irregularidades no Camarote da Cultura, da Prefeitura de São Paulo, promovido entre os dias 19 e 28 de janeiro deste ano.
A decisão atende a uma representação feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A pré-candidata a vereadora na capital paulista Amanda Paschoal também assina.
Sediado no Sambódromo do Anhembi, o espaço foi aberto para receber o público durante os ensaios técnicos das escolas de samba. A gestão municipal investiu R$ 2,1 milhões na ação.
Uma proposta de patrocínio apresentada pela Top Entretenimentos, responsável pelo camarote, recebeu parecer contrário da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Cultura. Mesmo assim, acabou sendo aprovada e executada.
Ao decidir pela abertura do inquérito, o promotor de Justiça Luis Gustavo Castoldi afirmou que "os fatos podem configurar, em tese, ato de improbidade administrativa" e que há "necessidade imprescindível de diligências para melhor apuração dos fatos narrados".
Procurada pela coluna, a Procuradoria-Geral do Município diz que "há uma ação popular de iniciativa de outros integrantes do partido [PSOL] em andamento e que a prefeitura já apresentou sua defesa em juízo".
Na representação, Hilton afirma que a contratação foi irregular e careceu de transparência. Ela também questiona a oferta do serviço de open bar em um ambiente que recebeu crianças e adolescentes.
"O montante envolvido, R$ 2.100.000,00, levanta questões sobre o uso questionável de verbas públicas, especialmente considerando as necessidades prioritárias da cidade de São Paulo em áreas como saúde, educação e segurança pública", disse a parlamentar.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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