Uma mulher que tenta, há cerca de um mês, fazer um aborto legal na cidade de São Paulo estaria sendo pressionada por profissionais da rede municipal de saúde a desistir do procedimento. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública paulista e pela ONG Projeto Vivas.
A tentativa de dissuasão teria ocorrido no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, no Rio Pequeno, na zona oeste da cidade. Ela relata ter sido questionada sobre qual nome gostaria de dar para o feto e orientada a apresentar um familiar que concordasse com sua decisão para então fazer o procedimento, embora seja adulta.
A paciente, que é uma mulher negra de 21 anos, diz ser vítima de violência doméstica e sexual praticada por seu então namorado. Após descobrir a gestação de forma tardia e passar por um estado depressivo, ela buscou atendimento no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo.
Num primeiro momento, foi acolhida por psicóloga e assistente social, mas a ginecologista responsável estava de férias e ela precisou ser transferida para o Rio Pequeno.
A mulher voltou a ser atendida por uma psicóloga e por uma assistente social no segundo hospital. A ela teria sido perguntado se o pai do feto estava feliz com a gestação, qual seria o nome dado ao nascituro e se ela considerava entregá-lo para adoção.
Ela também teria ouvido que seria uma "mãe guerreira" caso optasse por manter a gravidez. Por fim, foi encaminhada para uma consulta com ginecologista.
Na semana seguinte, o profissional que deveria atendê-la não compareceu, e a consulta foi remarcada para a semana subsequente —o atendimento, porém, foi novamente cancelado. Quando enfim foi recebida, uma médica do hospital teria dito que pensaria se aceitaria atender o caso e feito um alerta de que a paciente deveria se responsabilizar pelo funeral do feto.
No dia 7 deste mês, uma quarta-feira, a mulher voltou para uma nova consulta médica e se deparou com a ginecologista, a psicóloga, a assistente social e duas dirigentes do hospital reunidas na sala de atendimento.
À coluna ela afirma, sob anonimato, que reforçou sua escolha por fazer um aborto, mas foi aconselhada a conversar com familiares seus para tentar mudar de ideia.
Ela também teria ouvido que deveria comparecer ao hospital acompanhada de seu pai ou de sua mãe numa próxima consulta para ver o que poderia ser feito. "Sinto que estão fazendo todo um serviço para que eu desista", afirma a paciente, que não quer ter a sua identidade revelada.
A Defensoria Pública de São Paulo pediu ao hospital um parecer por escrito sobre o caso, mas não houve resposta. Sem uma negativa expressa, a possibilidade de judicializá-lo fica comprometida. Enquanto espera por uma definição, a paciente já chegou à 29ª semana de gestação.
Ela, que é estudante universitária, afirma que tem perdido aulas de seu curso e que pode ter que abandonar um estágio por não ter condições físicas e psicológicas de dar sequência ao trabalho.
Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde diz, por meio de sua assessoria de comunicação, que atende às demandas de aborto legal por determinação judicial e em respeito à legislação. Afirma, ainda, que não pôde apurar o caso por não ter dados pessoais da paciente —que não foram solicitados à reportagem.
"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que atende às demandas a partir de determinação legal e em observância à legislação. Informa também que a reportagem não deu qualquer dado sobre a paciente, o que dificulta a apuração do caso. A Prefeitura de São Paulo reforça seu compromisso com o acolhimento da população sem discriminação e com responsabilidade humanitária", diz a pasta, em nota.
O caso ocorre em meio a questionamentos feitos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à gestão de Ricardo Nunes (MDB) sobre a garantia do acesso ao aborto legal na capital paulista.
No mês passado, a Prefeitura de São Paulo afirmou que, entre abril e junho deste ano, negou atendimento a ao menos duas mulheres vítimas de estupro que procuraram o serviço de aborto legal na rede municipal. Os dois casos eram de gestações avançadas.
No Brasil, o aborto é legal em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de feto com anencefalia, sem que seja estabelecido em lei um limite gestacional.
ESTANTE
O jornalista Marcelo Godoy recebeu convidados como o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino no lançamento do seu livro "Cachorros: A História do Maior Espião dos Serviços Secretos Militares e a Repressão aos Comunistas até a Nova República" (Alameda). O evento ocorreu no restaurante Rota do Acarajé, na região central de São Paulo. O dentista Fábio Bibancos, presidente do Instituto Bibancos de Odontologia e da ONG Turma do Bem, compareceu.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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