O número de propostas de projetos artísticos apresentadas junto ao Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), conhecido como Lei Rouanet da Prefeitura de SP, quase dobrou em 2020, chegando a 947 (contra 500 do ano anterior). Em regiões periféricas da capital em que não foram apresentados projetos em anos anteriores, como Grajaú e Brasilândia, apareceram centenas.

Em sua nova fórmula, o Pro-Mac concede maior isenção fiscal para empresas que investirem em projetos nas regiões com os mais baixos valores na dimensão de Educação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Chamada de Lei Rouanet de São Paulo por também ser um programa de renúncia fiscal, o Pro-Mac permite o direcionamento de até 20% do IPTU e do ISS para iniciativas culturais na capital.

Ou seja, caso tenha de pagar R$ 100 mil de IPTU ou ISS, uma empresa pode investir até R$ 20 mil do imposto em projetos culturais, por exemplo. Um projeto nos distritos faixa 1 (mais baixos índices IDHM-E) converterá os R$ 20 mil nele investidos em pagamento do imposto, nesse caso.

As outras duas faixas oferecem renúncia fiscal de 85% e de 70% do valor máximo (no exemplo dado, até R$ 17 mil e R$ 14 mil, respectivamente). Para as empresas, a vantagem está em transformar os impostos que seriam pagos de qualquer forma em eventos que lhes renda exposição de marca.

"A cultura é estratégica na diminuição da vergonhosa desigualdade social, pois isso o novo Pro-Mac e a adesão do setor ao formato de incentivo cultural com critério social é um divisor de águas na política cultural", diz Alê Youssef, um dos idealizadores das mudanças do programa na gestão Bruno Covas (PSDB).

Com Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia