Em decisão proferida na manhã desta sexta (27), a juíza eleitoral Eleusa da Silva Muniz determinou que as emissoras de TV que operam em Macapá passem a veicular imediatamente as propagandas eleitorais dos candidatos, o que deve ocorrer ainda esta noite.
A decisão atendeu a um requerimento de Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e foi alvo de contestações tanto de partidos concorrentes quanto da afiliada da Globo no estado, a Rede Amazônica Macapá.
Os rivais alegam que a volta do horário eleitoral beneficia Alcolumbre, que tem o maior tempo de TV e maior orçamento de campanha, e pediram a revisão da decisão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em caráter liminar, mas ainda não houve resposta.
Em reunião na véspera, a juíza recebeu um ofício da afiliada da Globo que solicitava antecipação nos horários das duas inserções diárias, alegando haver descasamento com a programação da Rede Globo.
A Rede Amazônica alegou que a exibição das propagandas no horário padrão vai interromper a transmissão do Jornal Nacional na capital do Amapá e, às quartas-feiras, levará torcedores a assistir aos jogos ao vivo com atraso em relação ao resto do país.
Além disso, a emissora informou ao juízo que os candidatos ainda não haviam entregado o material a ser divulgado na propaganda.
Em documento assinado eletronicamente na quinta (26), às 18h31, a juíza determinou que os partidos fossem informados dos argumentos da Rede Amazônica, devendo se pronunciar em 24h.
Mas na manhã desta (27), às 10h47, a juíza baixou nova ordem, mandando retomar a propaganda imediatamente.
Na decisão, ela informou que o Ministério Público se manifestou no mesmo sentido.
Partidos como o Podemos, o PT, o Cidadania e o PSB, rivais de Josiel Alcolumbre, são contra a volta do horário eleitoral. A decisão de retomar a propaganda foi do TSE (Tribunal Superio Eleitoral), que na última terça (24), baixou nova resolução ampliando o teto de gastos da campanha e estendendo o horário na TV.
Em razão do apagão no Amapá, a eleição em Macapá foi adiada para 6 e 20 de dezembro.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.