Levantamento do gabinete do senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostra que para 2023, os cortes do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área social somam R$ 5,6 bilhões.
De acordo com os dados, as reduções nas despesas foram feitas para acomodar as emendas de relator, cuja previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já sancionada pelo presidente é de R$ 19,4 bilhões.
"Os dados mostram o real projeto do Bolsonaro, caso ele vença as eleições. Em 2023, praticamente não haverá recursos para o Farmácia Popular, para o Mais Médicos, para o controle do câncer, para obras de prevenção a desastres, para o Sistema Único de Assistência Social e para a construção de habitações populares, cisternas no semiárido e creches. Enquanto isso, Bolsonaro sancionou na LDO R$ 19,4 bilhões das emendas de relator na reserva de contingência do orçamento. Não adianta dizer que não é dele a responsabilidade", critica Jean Paul.
Uma das áreas mais afetadas foi a construção de creches, que tinha previsão orçamentária de R$ 100 milhões para 2022 e, para o próximo ano, contará com apenas R$ 2,5 milhões, uma queda de 98%. O programa Caminho da Escola, que garante transporte para os estudantes, teve corte de 96%, caindo de R$ 10 milhões para R$ 425 mil.
A Farmácia Popular disporá de R$ 841,7 milhões no próximo ano, 59% a menos do que em 2022, para bancar a gratuidade de medicamentos, e R$ 176,7 milhões, ou 60% a menos, para as compras com coparticipação.
De acordo com Jean Paul, 21 milhões de pessoas poderão deixar de ter acesso a medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, Parkinson, glaucoma e até mesmo para fraldas.
O Suas (Serviço Único de Assistência Social), tanto na proteção básica quanto na especializada, teve redução de 95% e os R$ 48,5 milhões disponíveis não são suficientes, argumenta o parlamentar, para garantir o funcionamento dos Cras (Centros de Referência da Assistência Social).
Nem mesmo a área de prevenção de desastres ficou ilesa: os recursos disponíveis caíram de R$ 2,8 milhões para R$ 250 mil.
Na segunda-feira (24), Bolsonaro afirmou que trabalhará para extinguir as emendas de relator do Congresso caso seja reeleito na eleição presidencial do próximo domingo.
Para Jean Paul, no entanto, trata-se de uma falácia do presidente. "Se quisesse mesmo se desvincular disso tudo, ele teria vetado a proposta. Na mesma lei, Bolsonaro vetou o reajuste da merenda, mesmo que o valor esteja congelado há cinco anos e a inflação de alimentos seja de 13% em 12 meses. Portanto, Bolsonaro aprovou SIM o orçamento secreto para 2023", argumenta.
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