O 4º Juizado Especial Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) indenize o colega Kim Kataguiri (União Brasil-SP) em R$ 5.000 por danos morais e que exclua publicações que associavam o parlamentar ao nazismo.
Em fevereiro, no Flow Podcast, o deputado disse que achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo.
Em postagem em uma rede social, Ivan Valente escreveu que "o que Kim Kataguiri fez foi apologia ao nazismo".
Na decisão, a juíza Oriana Piske afirmou que, "coligindo os dizeres do réu em seu Twitter com a entrevista concedida pelo autor ao mencionado podcast, nota-se que, na realidade, em nenhum momento, este se manifestou favorável à abominável ideologia."
Além de determinar a exclusão das publicações em cinco dias úteis, a juíza também condenou Valente a pagar R$ 5.000 a Kataguiri por danos morais.
No final de outubro, a mesma juíza condenou a filósofa Marcia Tiburi a pagar indenização de R$ 5.000 ao deputado pelo mesmo episódio.
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