O governo de transição de Lula (PT) avalia estratégia para fazer com que o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Sebrae, entre outros) alinhe sua atuação a um plano nacional de formação de trabalhadores.
A meta foi tratada no grupo de discussão sobre trabalho e previdência criado pelo presidente eleito e deverá ser tocada por Luiz Marinho (PT), futuro ministro do Trabalho. O atual orçamento da pasta destina R$ 23 milhões à formação profissional. A arrecadação do Sistema S chega a R$ 30 bilhões por ano.
A ideia é integrar escolas técnicas, universidades e as entidades do Sistema S em uma estratégia unificada de formação profissional, associada aos objetivos nacionais de desenvolvimento econômico definidos pelo governo federal.
Caso um dos objetivos seja apostar em energia renovável, por exemplo, as instituições seriam chamadas a oferecer cursos na área.
Líderes sindicais também têm apresentado a Lula o pleito de aumentar a representatividade dos trabalhadores no Sistema S, para que eles participem da definição das estratégias das entidades, especialmente na área de formação profissional.
A demanda é para que a composição dos conselhos das entidades seja paritária, ou seja, dividida igualmente entre representantes de empresários e trabalhadore, e que as presidências delas sejam rotativas, com revezamento entre nomes das duas categorias. Hoje a gestão é exclusiva das entidades patronais.
As medidas podem enfrentar resistência. O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, foi pressionado por dirigentes das entidades após sugerir cortes nos impostos que sustentam o Sistema S. Uma das ideias era a de usá-los para criar bolsas para qualificação de jovens de baixa renda.
As entidades são privadas e não têm vínculo administrativo com o governo, mas são mantidas por contribuição compulsória das empresas, que é recolhida da folha de pagamento dos trabalhadores. As alíquotas de cobrança variam a depender do setor.
O QUE É O SISTEMA S
Conjunto de entidades gerenciadas por federações e confederações empresariais, segmentadas por tipo de setor econômico. São classificadas como privadas e não têm vínculo administrativo com o governo. Oferecem serviços de ensino, treinamento, pesquisa e lazer
Como o dinheiro das contribuições é repartido?
As contribuições são recolhidas pela Receita Federal, que repassa para as entidades. Em 2019, os repasses atingiram R$ 17,8 bilhões (R$ 19,5 bilhões, atualizado pela inflação)
Entidades que integram o sistema
- Sesi (Serviço Social da Indústria)
- Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial)
- Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio)
- Sesc (Serviço Social do Comércio)
- Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)
- Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo)
- Senat (Serviço Social de Aprendizagem do Transporte)
- Sest (Serviço Social de Transporte)
- Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
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