O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está se antecipando para garantir protagonismo na reforma tributária, que deve ser a principal demanda legislativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste primeiro ano de mandato. Ele quer levar o texto ao plenário em até 60 dias.
Lira escolheu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir um grupo de trabalho com o objetivo de alinhar a proposta levando em consideração os projetos que tramitaram na legislatura passada no Senado e na Câmara. Pelo bom trânsito que com o Executivo, também deve fazer a ponte com o governo federal.
O deputado, no entanto, pediu 90 dias para debater a proposta e colocar em votação. Com a previsão de iniciar os trabalhos após o Carnaval, seria possível votar a reforma em maio, se houver acordo político.
Lopes deve se reunir nesta quinta-feira (9) com secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e na segunda-feira (13) com o ministro Fernando Haddad. A ideia é que o colegiado comece a funcionar já depois do Carnaval.
Ao se antecipar, Lira tenta garantir também que a reforma tributária comece a tramitar pela Câmara. Na última legislatura, a briga pelo protagonismo com o Senado foi um dos motivos de dificultou sua aprovação.
Alguns pontos já começaram a ser discutidos preliminarmente entre os deputados. A previsão é de que setores como educação, saúde, alimentos, sistema financeiro e agronegócio possam ter alíquotas diferenciadas. Além disso, deve ser mantida a previsão de um "sin tax", ou imposto do pecado, para bebidas, cigarros e mineração.
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