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Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas

Convênios com ONGs no valor de R$ 1,4 bilhão têm indícios de irregularidades

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O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal.

Morador de Coração de Jesus, região norte do estado de Minas Gerais, usa cisterna em sua casa - Adriano Vizoni/Folhapress

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Segundo o levantamento da pasta, há indícios de que diversas entidades receberam recursos para a construção das cisternas, mas não realizaram as obras. "O ministério repassou e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada", afirmou Dias.

O ministério aponta também que o programa sofreu redução na sua execução desde 2017. Em 2022, apenas 3.000 cisternas foram entregues, contra 149 mil em 2014.

Outros problemas identificados foram a falta de fiscalização dos contratos, não-acompanhamento da execução das obras, diminuição de equipes e precarização das condições de trabalho.

"Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, se ficou incompleta, ou se não atendeu àquilo que estava previsto no contrato", declarou o ministro.

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