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SP pagará até R$ 45 milhões por estudo sobre venda da Sabesp

Valor só será desembolsado em sua totalidade se consultoria IFC concluir que privatização beneficiará população

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São Paulo

O Governo de São Paulo assinou um contrato que prevê pagamento de até R$ 45,6 milhões à empresa International Finance Corporation (IFC) pelo estudo preparatório para a privatização da Sabesp.

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), no entanto, afirma que o montante somente será desembolsado totalmente se o estudo comprovar que a venda da Sabesp irá beneficiar a população, com redução da tarifa e aumento dos serviços de tratamento de água e de esgoto.

Caso as conclusões sobre a privatização sejam negativas para a população, a consultoria americana, vinculada ao Banco Mundial, receberá um valor mais reduzido, de ao menos R$ 8,6 milhões.

Questionada se o estado não vê risco de que a avaliação seja distorcida pela empresa, de modo a receber o valor cheio, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do governo afirma que "o IFC é reconhecido pelo seu desempenho no setor de modelagem de parcerias entre o setor público e privado em diversos países e tem vasta experiência na estruturação de empreendimentos de infraestrutura de grande porte."

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) - Zanone Fraissat - 1º.jan.2023/Folhapress

O contrato com a IFC foi assinado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. A pasta tem outro acordo com a agência, um estudo de R$ 71.291.893,17 milhões por uma consultoria na privatização de linhas de trens da CPTM. Neste caso, não há condicionantes para o recebimento do valor cheio.

Ambos os contratos foram firmados sem licitação.

A nota do governo também diz que "serão pagos R$ 8,6 milhões pela primeira etapa de estudos para avaliar a viabilidade do projeto de desestatização da Sabesp. Se validado, será dado prosseguimento ao contrato, de R$ 45,6 milhões. Para isso, foram definidos objetivos claros e métodos de mensuração desses resultados, de forma a permitir a avaliação dos objetivos esperados após a implementação das medidas propostas."

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