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Descrição de chapéu Folhajus

Ex-ministro da Justiça, Cardozo entra em processo inglês sobre desastre de Mariana

Advogado defende que prefeitos precisam ser ouvidos na repactuação

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O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi contratado para atuar na defesa das vítimas da tragédia do Rio Doce, em Mariana (MG), em processo movido na Justiça na Inglaterra.

Nesta quarta-feira (24), ele se reuniu com 28 prefeitos de municípios afetados pelo rompimento da barragem para tratar dos próximos passos da ação contra a BHP movida pelo escritório Pogust Goodhead. Cardozo defende que gestores locais sejam ouvidos na repactuação.

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, professor e ex-ministro da Justiça
Ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo foi contratado para atuar em processo sobre a tragédia de Mariana - Masao Goto/Estúdio Folha

"Por mais incrível que possa parecer, até hoje, os municípios não foram devidamente ouvidos nas negociações", afirma o advogado. "Isso é inadmissível. Municípios não podem ser tratados como entes federativos de segunda categoria", diz.

Segundo ele, a entrada do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito compromissado com questões sociais e ambientais, e o processo em Londres oferecem uma nova oportunidade para que os prefeitos sejam ouvidos. "Somente assim uma indenização justa e devida poderá chegar a todos atingidos e a que de fato dela mais precisa."

O escritório Pogust Goodhead entrou com o processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, em 2020 na Inglaterra, onde a BHP tem uma das suas sedes. Inicialmente, representava 200 mil vítimas; hoje o número passa de 700 mil.

A BHP tem dito que o processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo de reparação da Fundação Renova e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.

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