O deputado federal Marangoni (União-SP), relator da MP (medida provisória) do novo Minha Casa, Minha Vida, pretende apresentar seu parecer na próxima semana. A expectativa é de que ele seja votado na sequência na comissão especial.
Marangoni avalia criar uma tabela progressiva de benefícios fiscais para empresas que construírem as unidades habitacionais em centros urbanos e já abastecidas com energia limpa.
A ideia foi debatida com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e das Cidades, Jader Filho.
"Nesse critério de pontuação, quanto mais bem localizado, com mais infraestrutura, mais equipamento público, mais próximo do comércio, mais próximo do emprego, a gente aumenta o nível de incentivo fiscal para esses empreendimentos", disse Marangoni. O benefício fiscal atual, segundo o relator, é de 4%.
Também devem ser levados em consideração nessa tabela o reaproveitamento da chamada água cinza, aquela resultante do uso na pia, chuveiro, tanque ou máquina de lavar roupa, e a instalação de placas solares, por exemplo.
Marangoni pretende incluir em seu relatório incentivos para a conectividade das unidades, com construções já equipadas com estrutura para banda larga e internet de alta velocidade.
Ao longo do processo de maturação, o deputado realizou oito audiências públicas em diferentes estados. A última foi em São Paulo, na quarta-feira.
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