O governo federal vai atrelar a nova Autoridade Climática à regulação do mercado de carbono como uma forma de facilitar a criação da instância entre os parlamentares.
Ambos devem constar de um único projeto de lei que a pasta comandada por Marina Silva (Meio Ambiente) pretende protocolar ainda neste semestre.
O argumento será de que não há como haver um mercado de carbono, pauta incentivada fortemente pelo setor privado, sem uma entidade externa para fiscalizá-lo.
Já a Autoridade exigirá a criação de uma nova estrutura, com cargos e orçamento, o que é um tema sensível para o atual Congresso, fortemente de centro-direita.
A estratégia será adotada após a ministra sofrer reveses na Câmara dos Deputados. Em uma mesma semana, ela viu seu ministério ser parcialmente esvaziado pela MP (Medida Provisória) da estruturação do governo, além do avanço do projeto do marco temporal para reservas indígenas.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não quis comentar o assunto.
A Autoridade Climática foi uma das condições de Marina Silva para aderir ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão, autônomo, teria como funcação monitorar o cumprimento dos compromissos do Brasil de redução de emissão de gases previsto no Acordo de Paris.
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