A medida provisória que estabelece o bônus de produtividade a servidores e peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é "uma farsa" e não vai resolver o problema da fila de espera do órgão, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Ao Painel, Alves endossa as críticas feitas pelo presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo, em áudio enviado a associados da entidade. Argolo critica o ministro Carlos Lupi (Previdência) e fala em fim da carreira e beira do precipício por causa da iniciativa do governo.
O bônus tem como objetivo ajudar no enfrentamento da fila da Previdência, estimulando peritos a analisarem processos fora do horário de trabalho e recebendo uma remuneração por isso (R$ 75 por perícia).
Segundo Alves, o programa desenhado na MP não acaba com a fila e reduz a capacidade operacional da perícia ao restringir a análise documental (Atestmed) a dias que não sejam úteis.
"Aos finais de semana normalmente os médicos trabalham em outros locais, é o único tempo que eles têm com a família", argumenta.
Ele também contesta a redução à metade do valor da tarefa de análise de documentos. "Na nossa opinião, o ministério está usando esse programa de bônus para descaracterizar as conquistas que a categoria teve durante aquela greve no governo Bolsonaro. É uma gestão que está perdida, que não sabe o que faz e está tomando bronca do Lula o tempo todo porque a fila só está aumentando", afirma o vice-presidente da associação.
Alves também critica Lupi, a quem chama de incompetente. "Ele não tem ideia do que está fazendo na Previdência", acrescenta.
Em nota, o ministério diz que priorizou a execução das perícias presenciais durante a semana, a serem executadas adicionalmente às metas ordinárias.
"A realização das análises documentais em dias não úteis prioriza a análise que pode ser efetuada fora dos locais de trabalho, no horário que mais convier ao perito. Isso dá flexibilidade para que ele realize o seu trabalho", diz.
Sobre o valor do bônus, o ministério da Previdência afirma que foi aumentado em setembro de 2022 "sem justificativa razoável, reduzindo a produtividade e a capacidade do atendimento dos segurados."
O ministério afirma ainda que "o isolamento da ANMP foi uma escolha da própria entidade, que rompeu com a atual gestão do ministério, que não se submeteu a sua postura de querer interferir na gestão, inclusive na escolha de diretores e chefias na área da perícia médica federal em Brasília e nos estados."
A associação nega e diz que o rompimento partiu do ministério.
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