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Câmara aprova proposta de cozinhas solidárias de Boulos

Governo já manifestou intenção de incluir iniciativa em programa de combate à fome

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São Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei de Guilherme Boulos (PSOL) que transforma em política pública as chamadas "cozinhas solidárias", programa baseado em uma experiência iniciada em 2021 pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), do qual o parlamentar é uma liderança.

O objetivo da política pública é fornecer almoço gratuito para pessoas que estão passando fome. Ela prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as cozinhas solidárias em todo o país a partir de um edital público.

Distribuição de almoço em cozinha solidária do MTST
Distribuição de almoço em cozinha solidária do MTST em 2021 - Divulgação/MTST

Com isso, elas passarão a receber recursos públicos para a compra de alimentos e o pagamento de pessoal. A compra será feita pela entidade, seguindo os parâmetros do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal.

Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), disse à Folha que o Cozinha Solidária faria parte do planejamento para tirar o Brasil do Mapa da Fome, além do Bolsa Família e o programa de escola de tempo integral, "que além da parte de educação, tem almoço e dentro o programa de Merenda Escolar".

O projeto foi aprovado por votação simbólica e agora será encaminhado para votação no Senado. Foi a primeira proposta do psolista aprovada na Câmara.

As cozinhas solidárias do MTST somam 45 unidades espalhadas por todo o Brasil. Criadas no início da pandemia da Covid-19, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas, segundo estimativa do movimento.

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