O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais uma queixa-crime do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A petição começou a tramitar na segunda-feira (10) e foi distribuída ao ministro André Mendonça.
Nela, Lira alega que foi vítima de crime contra a honra e que Renan propagou informação caluniosa, injuriosa e difamatória durante evento público.
A queixa-crime de Lira contra Renan foi protocolada primeiro na Justiça do Distrito Federal, em 2 de junho. Mas, em 15 de junho, o juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho, da 5ª Vara Criminal de Brasília, declinou a competência para o STF.
"Enquanto Arthur Lira tinha o orçamento secreto ele se beneficiou diretamente do orçamento secreto. E usou, e usou muitas prefeituras, infelizmente, para lavar dinheiro e isso tudo precisa ser investigado, exemplarmente punido", diz trecho do discurso de Renan, em 28 de maio.
Na queixa-crime, Lira diz que Renan faz acusações "vazias, levianas e sem qualquer lastro probatório" e que a imunidade parlamentar "não o legitima a sair ofendendo a honra alheia, ainda mais, quando não está nas dependências do Senado Federal".
Na peça, a defesa do deputado também afirma que a "total falta de cuidado e responsabilidade" de Renan causam "prejuízos, constrangimentos, vergonha e dor", maculando "a conduta ilibada e proba" de Lira.
Há cerca de um mês, Lira já havia apresentado uma petição contra Renan, contestando declarações do senador em redes sociais. O emedebista afirmou que Lira agrediu a ex-mulher, é caloteiro e desvia dinheiro público.
"Triste exemplo: Lira é caloteiro, costuma não pagar o que deve. Pior, desvia dinheiro público e bate em mulher – deu uma surra de 2h em Jullyene, a ex-esposa e mãe de seus filhos. Confesso que aprovei a Lei Maria da Penha pensando em punir meliantes como ele", escreveu no Twitter.
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