Senado começa a destravar pauta de carbono priorizada pelo governo

A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado começa a destravar nesta quarta-feira (30) projetos da pauta de carbono priorizada pelo governo federal.

A iniciativa contou com articulação da Frente Parlamentar de Energia. Serão pautados o texto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), e o que trata da captura de carbono no país, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O primeiro projeto é de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa (Republicanos-CE). A relatora incorporou as sugestões da Fazenda e da Casa Civil para dar celeridade ao texto, que busca incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa pela criação de um sistema de comércio dessas emissões.

Já o segundo, de autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, trata do arcabouço legal para sequestro geológico de dióxido de carbono, que também ajuda a reduzir as emissões dos gases causadores de efeito estufa.

O tema é considerado de interesse do setor de petróleo e gás por estabelecer parâmetros que permitam que todo o processo de extração do petróleo e pré-sal seja feito sem emissão de dióxido de carbono.

O governo pretende regulamentar os temas antes da COP30, que ocorrerá em 2025 em Belém (PA). O objetivo é mostrar que há um comprometimento com a pauta ambiental na gestão Lula 3.

Para o senador Veneziano Vital do Rêgo, os dois textos são importantes para o país e para o setor de energia no contexto da transição energética.

"A corrida pela descarbonização vem se mostrando um dos maiores desafios deste século e demanda esforços públicos e privados no sentido de promover a transição para uma economia de baixo carbono, disse. "O avanço dessas pautas significa o avanço da industrialização e criação de um PIB verde no país, assim como o alinhamento com as metas ambientais globais."