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Descrição de chapéu Folhajus

Sócio da 123milhas foi condenado a devolver parte de bolsa paga pelo governo de MG

Ramiro Madureira precisaria ter ficado em carreira administrativa por dois anos, mas só permaneceu 1 ano e 4 meses

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Brasília

O empresário Ramiro Julio Soares Madureira, um dos sócios da 123milhas, precisou devolver ao estado de Minas Gerais parte do valor de uma bolsa de estudos concedida pela fundação João Pinheiro, após ter descumprido as regras do curso de graduação em administração pública.

123milhas em propaganda de carrinho de malas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo
123milhas em propaganda de carrinho de malas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo - Danilo Verpa/Folhapress

Ele passou no curso de graduação em administração pública e estudou entre agosto de 2004 e julho de 2009. Nesse período, recebeu bolsa de estudos mensal. O curso é a segunda etapa de um concurso público anual promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela fundação para preenchimento de cargos da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental.

De acordo com as regras, o empresário teria que ter ficado pelo menos dois anos na carreira. Caso contrário, seria obrigado a ressarcir ao estado o valor atualizado dos serviços escolares recebidos e da bolsa de estudo mensal. Madureira foi empossado em agosto de 2009 e ficou cerca de um ano e quatro meses no cargo, ou 64,11% do tempo estipulado em lei.

A fundação, então, entrou com ação para que ele pagasse R$ 33.031, argumentando que proporcionou graduação com expectativa de ter um servidor público qualificado e que o empresário não cumpriu sua parte no trato. A Justiça concordou com valor proporcional, ou R$ 11.854,82. As duas partes também foram obrigadas a pagar metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, calculados em R$ 1.000.

Procurado, o empresário afirmou que "fez todo o pagamento devido à época e a ação foi arquivada."

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