O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT manifestaram-se favoravelmente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nos últimos anos, ao defenderem que a corte julgue Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade relacionados à pandemia.
A posição destoa da crítica que Lula fez ao TPI nesta segunda-feira (11) na Índia. O líder brasileiro atacou o fato de o país ter aderido à corte, criada em 2002, e disse que vai procurar saber por que isso aconteceu.
"Qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário?. Os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os bagrinhos assinam." Ele se referia à possibilidade de o presidente russo, Vladimir Putin, ser preso caso venha ao Brasil para um encontro do G20 no ano que vem, uma vez que foi indiciado pelo TPI por conta da invasão à Ucrânia.
Em abril, durante visita à Espanha, Lula disse que "um dia [Bolsonaro] será julgado em tribunal internacional pela atuação na pandemia". Embora não tenha mencionado o TPI pelo nome, essa é a única corte internacional em que uma pessoa física pode ser julgada por crimes contra a humanidade.
A possibilidade de denunciar Bolsonaro ao TPI também foi tema da CPI da Covid, em que senadores petistas e alinhados a Lula tiveram destaque. Em fevereiro de 2022, um grupo de parlamentares foi até Haia (Holanda), sede da corte, para formalmente fazer a acusação contra o hoje ex-presidente. Entre eles estavam Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, e Humberto Costa (PT-PE).
Em setembro de 2021, juristas encontraram membros da CPI para debater formas de levar o caso até a corte internacional. Um dos participantes da reunião foi o senador Rogerio Carvalho (PT-SE), que defendeu esta possibilidade.
Bolsonaro também foi denunciado ao TPI por entidades simpáticas a Lula, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Associação Juízes pela Democracia.
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