O Governo de São Paulo passará a monitorar com tornozeleiras eletrônicas acusados de cometer crimes e que foram soltos em audiência de custódia, procedimento em que um juiz determina se as circunstâncias da prisão cumpriram a lei e se a pessoa permanece presa ou não.
A medida valerá para todos os tipos de prisão registrados na capital paulista, e caberá ao juiz da audiência determinar se o acusado passará a usar uma tornozeleira eletrônica.
Segundo o governo, a ideia é que sejam priorizados casos de violência doméstica e de reincidência criminal. De acordo com o Executivo, de janeiro a agosto deste ano foram realizadas cerca de 25 mil audiências de custódia na capital, sendo que para casos de violência doméstica, 31% dos acusados foram soltos.
A iniciativa é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de SP, e passará a valer a partir desta segunda-feira (4).
Num primeiro momento serão disponibilizadas 200 tornozeleiras. Mas a previsão do governo é que esse número possa crescer para mais de 8 mil dispositivos nos próximos meses.
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