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Ministros petistas fizeram reforma administrativa quando governadores, diz centrão

Parlamentares lembram medidas adotadas por Rui Costa na Bahia e Camilo Santana no Ceará

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Brasília

Para tentar convencer o governo federal a embarcar na PEC (proposta de emenda à Constituição) que enxuga custos na máquina pública, deputados do centrão lembram que ministros petistas já fizeram reformas administrativas em seus estados.

Presidente Lula ao lado do ministro Rui Costa (Casa Civil) em cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente Lula ao lado do ministro Rui Costa (Casa Civil) em cerimônia no Palácio do Planalto - Adriano Machado/Reuters

Os parlamentares citam especificamente os casos dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), que fizeram mudanças na estrutura dos governos da Bahia e do Ceará, respectivamente, durante suas gestões à frente dos estados.

No caso de Costa, o ex-governador da Bahia enviou à Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 sua proposta de reforma, aprovada no mesmo mês e que passou a vigorar em janeiro de 2015.

O texto extinguiu seis secretarias e criou três, até um total de 24. Na época, a expectativa era de que a reestruturação de órgãos e extinção de cargos públicos gerassem economia de R$ 200 milhões para o estado.

No caso do Ceará, Camilo aprovou três reformas administrativas: uma em 2015, que reorganizou a hierarquia dentro do governo; outra em 2017, que reduziu em 25% os cargos comissionados e extinguiu ou remanejou pastas, com economia de R$ 62 milhões por ano; e uma terceira em dezembro de 2018, com redução do número de secretarias de 27 para 21 e economia anual de R$ 27 milhões para o estado.

A PEC da reforma administrativa é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto o governo aposta em mudanças via projetos de lei, como o dos supersalários e as regras para concursos públicos, e alterações infralegais.

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