Gestão Nunes tem funcionários temporários da Cultura com salário atrasado e em funções permanentes

Com R$ 34,2 bilhões em caixa, a gestão Ricardo Nunes (MDB) atrasou o pagamento de salário de setembro de funcionários terceirizados que trabalham na Secretaria de Cultura e que, segundo relatos ao Painel, ocupam diversos postos que deveriam ser destinados a servidores concursados.

A prefeitura e a empresa DKS Eventos, que tem contrato com a gestão municipal, reconhecem o atraso e dizem que vão resolver o problema, mas negam desvios de função.

O Painel apurou que, diante de atrasos nos repasses da Secretaria de Cultura, a DKS avisou aos trabalhadores nas últimas semanas que não receberiam o salário de setembro e que não havia prazo para resolução da pendência.

Na Secretaria de Cultura, comandada por Aline Torres, os trabalhadores vinham recebendo o mesmo tipo de retorno. Segundo relatos à coluna, alguns chefes disseram que eles poderiam não comparecer ao trabalho enquanto a situação não fosse regularizada, enquanto outros não davam uma posição clara.

O salário deveria ter sido pago em 29 de setembro, mas até o momento não foi depositado. Nesta quinta-feira (5), horas depois de ter sido procurada pelo Painel, a DKS entrou em contato com os funcionários e deu previsão de solução da pendência na segunda-feira (9).

O sistema da empresa no qual os funcionários registram notas fiscais e monitoram pagamentos de salários, que havia sido tirado do ar, foi reestabelecido também nesta quinta.

Ainda que a gestão Nunes esteja batendo recordes de dinheiro em caixa, que atualmente tem R$ 34,2 bilhões, a secretaria de Cultura sofre com escassez de mão de obra. Membros da pasta cobram a realização de mais concursos e a alocação de mais servidores na gestão municipal na Secretaria de Cultura.

Segundo levantamento do mandato Quilombo Periférico (PSOL), da Câmara Municipal de São Paulo, a pasta perdeu 384 servidores entre 2015 e 2022 passando de 1.541 para 1.157.

Dessa forma, um arranjo que começou em gestões anteriores ganhou força, com os chamados "funcionários DKS", originalmente contratados para produção de eventos em períodos específicos, desempenhando tarefas administrativas de servidores concursados ou comissionados.

Ainda que a ideia das contratações dos chamados PJs seja a de suprimento de mão de obra temporariamente, diversos têm ficado na Secretaria da Cultura por anos, como uma solução emergencial que se reproduz continuamente.

O mandato coletivo Quilombo Periférico, representado por Elaine Mineiro, enviou uma representação para o Tribunal de Contas do Município e uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho a respeito do tema.

"Esses trabalhadores são contratados como pessoa jurídica através de MEIs com o CNAE de 'produção de espetáculos, feiras e eventos', mas, na verdade, estariam realizando trabalho administrativo de servidor, alocados em praticamente todos os departamentos da pasta, como: supervisão de fomentos, coordenadoria de Casas de Cultura, núcleo de hip hop, para execução da Lei Paulo Gustavo, supervisão de contratação artística, o que é extremamente temerário, pois é a área que trabalha com dados sensíveis, como documentos pessoais de artistas, contratos, processos. No total, eles somam de 160 a 200 pessoas", diz a denúncia.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de São Paulo nega o desvio de função no contrato com a DKS e diz que "a questão orçamentária será solucionada nos próximos dias, para a regularização dos profissionais em questão."

"Os profissionais contratados por essa empresa são alocados em projetos para promoção de eventos de interesse cultural da cidade de São Paulo", completa.

A DKS, por sua vez, diz em nota que "oferece serviços de apoio operacional para os eventos do município sob demanda, contando com profissionais qualificados para a produção de eventos em períodos específicos, abrangendo desde a pré-produção até o pós-eventos."

A empresa diz que os pagamentos são realizados rigorosamente em dia, mas que identificou "excepcionalmente um descompasso nos pagamentos" e que está "trabalhando para sanar essa questão" e espera resolvê-la o quanto antes.

"É fundamental enfatizar que a informação sobre a prestação de serviços administrativos através dos serviços de apoio operacional não procede", conclui.