O governo Tarcísio de Freitas enviará à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que isenta ônibus, caminhões ou veículos elétricos e híbridos do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O texto diz que ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, ficarão isentos de pagar o imposto de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028.
Já veículos automotores movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize etanol e custe até R$ 250 mil terão isenção de IPVA de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Depois disso, o governo propõe um escalonamento de alíquotas do imposto, começando em 1% em 2026 e chegando em 4% a partir de 2029. Se aprovada, a lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Segundo o Executivo, o objetivo é "contribuir para a melhoria do meio ambiente, bem como estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável".
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