Estudo realizado pela BMV Global, empresa que produz ativos baseados na conservação da natureza, afirma que a Sabesp poderia receber R$ 3 bilhões por ano pela preservação dos cerca de 45 mil hectares de mata nativa que possui.
A BMV busca convencer estados e municípios de que podem arrecadar recursos financeiros com áreas de preservação e conservação, seja com créditos de carbono ou de biodiversidade.
O levantamento afirma que a preservação da área de mata nativa geraria 25.608.965 unidades de crédito de sustentabilidade para a Sabesp, medida que equivale a 13 m² de área nativa preservada e benefícios gerados por manter a floresta em pé, dentre eles a preservação da fauna e flora, manutenção de fluxos hidrológicos, madeira armazenada e estocagem de carbono.
Segundo dados da própria Sabesp, dos cerca de 45 mil hectares que seus sistemas ocupam, 33 mil são de mata atlântica (ou 1,4% do remanescente desse bioma no estado).
À semelhança do que a própria BMV desenvolveu no Amapá em 2018, com o programa Tesouro Verde, o governo de São Paulo poderia comercializar certificados de conservação de vegetação nativa para empresas que queiram compensar seus impactos ambientais, argumenta a empresa.
Um dos problemas, no entanto, pode ser a falta de demanda.
Como mostrou reportagem da Folha, desde a criação do programa, em 2018, o Amapá arrecadou apenas R$ 2 milhões, sendo que mais da metade veio de uma única empresa, a mineradora que operava a maior mina de ouro do estado. De acordo com cálculo da Unesp, a região tinha um estoque de 59 milhões de créditos de biodiversidade, o que nas contas do governo local poderia gerar R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Em nota técnica, a BMV sugeriu que a administração paulista exclua da privatização da Sabesp a exploração da atividade econômica de conservação de floresta nativa e adote medidas para aproveitar o potencial do patrimônio natural da estatal.
Líder do PT na Alesp, o deputado Paulo Fiorilo argumenta no mesmo sentido.
"O governo deveria colocar uma cláusula na lei que garanta ao estado esses recursos. Infelizmente, a decisão de entregar a Sabesp à iniciativa privada de forma açodada e sem estudos aprofundados se mostra um grande equívoco", afirma o petista.
Em nota, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) afirma que a atividade da Sabesp possibilita a prestação de diversos serviços ambientais associados ao saneamento básico, como a negociação de créditos de sustentabilidade.
"No novo contrato de concessão que está sendo estruturado e negociado com os municípios, estão previstas regras que incentivem a exploração desses serviços ambientais, permitindo assim que a empresa desenvolva novas fontes de receita e também gere impacto positivo no Meio Ambiente."
Também afirma que nessas regras serão previstos "mecanismos para compartilhar parte deste recurso extra com a sociedade por meio da tarifa, ou seja, essa receita adicional poderá contribuir com a manutenção da tarifa em patamares mais baixos."
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