O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros 11 acusados de peculato e desvios em obras da usina Angra 3.
Foi por esse caso, batizado de Operação Descontaminação, que Temer chegou a ser preso em 2019 por quatro dias por ordem do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público já havia sido rejeitada pela primeira instância da Justiça Federal, decisão agora referendada pelo TRF-1. Temer costuma se referir à prisão, feita por homens armados que o retiraram de seu carro no meio da rua, como um "sequestro".
Além do ex-presidente, a denúncia incluía o coronel João Baptista Lima Filho e ex-diretores de construtoras. Todos eram acusados de peculato e lavagem de dinheiro,
O caso teve entre seus advogados Eduardo Carnelós, que defendeu Temer, e o Fernando José da Costa, defensor de um diretor da empresa Construbase.
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