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Proposta de reestruturação do governo enfraquece PF, afirmam entidades

Associações criticam inclusão de novas classes e redução do salário inicial dos servidores de início de carreira

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Brasília

Entidades que representam policiais federais criticam a proposta do governo de reestruturação da PF e afirmam que as medidas, se implementadas, prejudicariam a atratividade da carreira e enfraqueceriam a instituição.

Representantes da Polícia Federal e do Ministério da Gestão se reuniram na tarde desta terça-feira (28) para discutir o tema, mas a solução apresentada pelo governo desagradou as associações.

Em nota conjunta, cinco entidades afirmam que a resposta "desconfigura completamente a minuta apresentada inicialmente pela direção-geral da Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça". Elas criticam também a demora da pasta em apresentar uma contraproposta.

Policiais federais fazem protesto em outubro por reajuste salarial na frente da sede da PF
Policiais federais fazem protesto em outubro por reajuste salarial na frente da sede da PF - Pedro Ladeira/Folhapress

Segundo as entidades, a proposta do governo tenta excluir da reestruturação os servidores administrativos e quebra a paridade entre policiais aposentados e da ativa.

Uma das medidas sugeridas pelo Ministério da Gestão foi reduzir o salário inicial de entrada e estender a carreira, incluindo novas classes.

As organizações afirmam que isso diminui a atratividade dos cargos de ingresso dos policiais federais e a competitividade da PF em relação às demais carreiras jurídicas e de Estado, "impossibilitando a atração e manutenção dos melhores profissionais em seus quadros, causando, assim, evidente enfraquecimento da instituição."

Cálculos apresentados pelas entidades indicam que, desde a implementação do subsídio do servidor público, em 2006, a perda salarial da categoria já atingiu quase 50% por causa da inflação acumulada no período.

Assinam a nota a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) e Sinpecpf (Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal).

Em nota, o Ministério da Gestão diz que "reabriu a Mesa Permanente de Negociação com os servidores, em que foi feito o primeiro acordo após 7 anos, com 9% de reajuste em 2023, inclusive para policiais."

"A atual proposta do governo para reestruturação faz parte da negociação da Mesa específica de negociação com as polícias e visa a reestruturação das carreiras com ganhos salariais", conclui.

Técnicos da pasta afirmam que a proposta inicial apresentada pelas entidades teria um impacto de R$ 4 bilhões.

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