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Após imbróglio, governo federal demora 2 semanas para destravar acordo sobre túnel Santos-Guarujá

Documento que formaliza cooperação técnica com governo Tarcísio só foi assinado depois de questionamento da Folha

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São Paulo

Depois de um imbróglio sobre a participação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista, a administração federal levou duas semanas para destravar o ACT (Acordo de Cooperação Técnica) que formaliza a parceria. E só o fez após ter sido questionada pela Folha.

No dia 2 de fevereiro, em encontro na sede da Autoridade Portuária em Santos, Tarcísio e o presidente Lula (PT) selaram o acordo. O termo de cooperação, no entanto, não foi assinado naquele dia, conforme estava previsto. O diretor-presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, informou na ocasião que o governo federal iria revisar alguns detalhes antes de finalizar o documento.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Lula (PT) em evento que selou acordo sobre o túnel Santos-Guarujá - Adriano Vizoni/Folhapress

No mesmo dia à noite, o documento foi assinado por Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do governo paulista, e por Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, assinaram o acordo o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Milton Roberto Persoli, diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).

Até esta quinta-feira (15), Pomini, da Autoridade Portuária de Santos, vinculada ao governo federal, ainda não havia assinado o documento. Procurado pela reportagem, ele disse que aguardava a versão final em elaboração pela secretaria nacional dos Portos —informação desconhecida pela secretaria de Tarcísio.

A Folha então procurou o Ministério de Portos, ainda na quinta-feira. Às 11h39 desta sexta (16), a pasta enviou nota afirmando que o ACT havia sido assinado por todas as partes e que o processo seguia seu rito normal. Sete minutos depois, o documento foi assinado por Pomini. A reportagem perguntou ao ministério qual foi o motivo para a assinatura só ter sido finalizada após o questionamento da Folha, mas não obteve resposta.

Inicialmente, o governo Lula pretendia construir o túnel por meio de obra pública, com verbas da União, do estado e da própria Autoridade Portuária. Depois, a Autoridade Portuária decidiu dispensar a participação do governo estadual. A ideia era que a conta de R$ 5,8 bilhões fosse dividida entre a empresa pública federal e o setor privado, com a entrega da gestão do túnel ao vencedor do leilão por até 70 anos.

Esse plano incomodou a gestão Tarcísio, e Lula decidiu recuar e firmar a parceria com o estado.

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